Câmara aprova Auxílio Alimentação e Massulo comemora

O prefeito Rodrigo Massulo comemorou a aprovação pela Câmara de Vereadores, que aprovou nesta segunda-feira (23), o Programa Municipal de Alimentação dos servidores municipais ativos, que institui o auxílio alimentação para a categoria, a partir de junho.
Ao comentar a decisão o prefeito afirmou tratar-se do resgate histórico de um direito dos servidores municipais, que não contavam com o benefício há 17 anos, desde 2005. “Nos dedicamos com afinco a esta pauta nos últimos meses, buscando devolver aos servidores essa conquista que haviam perdido. Fizemos isso com responsabilidade quanto ao equilíbrio das contas, pois entendemos que o auxílio deve ser não somente uma política de governo, mas, sim, uma medida perene, independente da alternância de poder na prefeitura”, enfatizou Rodrigo Massulo.
ESTUDO
A Secretaria Municipal da Administração e Finanças (SEMAF) realizou estudo da viabilidade financeira do benefício, definindo seu caráter indenizatório. Desta forma, o valor aportado diretamente no contracheque do servidor não será incorporado ao seu salário, não tendo, portanto, incidência de contribuições fiscais, tributárias e previdenciárias.
O REPASSE
O repasse obedece ao critério de carga horária semanal de cada servidor, sendo dividido em três faixas: R$ 10,50 para os que possuem carga horária semanal de 17,5 a 29 horas; R$ 12,75 para quem faz de 30 a 39 horas por semana; e R$ 15 para períodos a partir de 40 horas semanais de serviço, sendo esse o valor máximo (o valor mensal de 40 horas vai variar de R$ 300,00 a R$ 330,00 ao mês, dependendo do número de dias úteis trabalhados no respectivo mês). Os demais valores correspondem respectivamente a 70% e 85% do teto de R$ 15. No total, o município investirá R$ 351.235,50 mensais no programa.
IMPORTÂNCIA DO LEGISLATIVO
O prefeito ainda destacou o papel do Legislativo na aprovação por unanimidade do projeto, encaminhado pelo Executivo, e do Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais, que sempre esteve aberto ao diálogo, contribuindo de forma propositiva para a formatação do auxílio. “Foi uma construção conjunta, onde o papel de cada um foi fundamental para chegarmos a esse resultado”, disse Rodrigo.
PRESIDENTE DA CÂMARA
Na manhã desta terça-feira, dia 24, o presidente da Câmara, Vereador André Selistre, recebeu a visita do vice-prefeito Marcelo Gaúcho. Na ocasião parabenizou a sua atuação e do prefeito Rodrigo Massulo, e também enalteceu o entendimento de todos os vereadores em buscar o melhor para os servidores.
“Era uma vontade de muitos anos, que conseguimos concretizar. Esse dinheiro também movimentará o nosso comércio. É um privilégio estar à frente da Mesa Diretora na aprovação desse auxílio inédito”, salienta o presidente.