Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o vereador Bolívar Gomes (PSDB) protocolou na Câmara de Caraá o Projeto de Lei que institui o estudo da Lei Maria da Penha na Rede Municipal de Ensino. A ideia incentiva que os jovens conheçam sobre o combate à violência contra a mulher e sejam multiplicadores da conscientização.
“A escola é um ambiente de aprendizado, de formação cidadã e espero que este projeto transformado em lei possa estimular que pautas como essa possam ser estudadas, debatidas e que cheguem até a comunidade escolar”, justifica Gomes.
Bolívar explica que o projeto de lei não traz determinações sobre a aplicação de conteúdo, pois acredita que isso seja de competência da própria Secretaria Municipal de Educação e das escolas para trabalhar o tema da melhor forma possível junto aos estudantes. O texto teve como principal base a proposição do vereador Osias Moraes (Republicanos), em 2019, na Câmara de Curitiba, no Paraná.
O vereador recorda que, ainda em 2020, foi marcado em publicação de uma caraense que questionou os candidatos daquele pleito sobre propostas a respeito da conscientização sobre os direitos e as pautas sobre violência e temas afins. “Eu respondi e contei mais sobre as minhas propostas, que contemplam o fortalecimento da sociedade como um todo e que as pautas do combate à desigualdade entre homens e mulheres estavam inseridas, mas vejo que precisamos de ações específicas para o tema, como esse projeto de lei”, relata.

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