A FOLHA PATRULHENSE publica nesta edição a segunda parte do posicionamento da advogada Ana Clara Maciel a respeito do imbróglio sobre a questão judicial envolvendo a ETE construída à margem da Lagoa dos Barros e a iminência da decisão judicial para autorizar que a Estação volte a funcionar, despejando o que considera como dejetos tratados nas águas da Lagoa dos Barros e o Município de Santo Antônio da Patrulha que segue lutando para que uma decisão que seja favorável à ETE não seja adotada.
Ana Clara já havia descrito na edição da semana passada o que considera como efeitos danosos caso a Lagoa receba os efluentes tratados do Município de Osório, transformando-se num grande desastre ecológico. Nesta edição a advogada, defensora da Lagoa, começa questionando a forma como as entidades defensoras da reativação da ETE, começaria a operar:
“A proposta da AEGEA/CORSAN, FEPAM, UFRGS e o MP é operar de 25% a 30% do esgoto da cidade de Osório. Para onde vai o restante, os 75% a 70% do esgoto? Osório vai continuar com o mesmo problema: vai continuar despejando 75%/70% do esgoto in natura na Lagoa do Marcelino e vai poluir um corpo hídrico limpo, a Lagoa dos Barros. A proposta do Município de Santo Antônio da Patrulha é que a AEGEA/CORSAN, UFRGS e FEPAM disponibilizem todos os documentos requeridos pela UERJ para que possa concluir os estudos. Somente após a conclusão dos estudos, poderá sentar e firmar um acordo, observando as orientações do estudo.
PRESSÃO
O próprio Ministério Público de Santo Antônio da Patrulha, Ministério Público de Osório, AEGEA/CORSAN, UFRGS e FEPAM estão pressionando o Município de Santo Antônio da Patrulha para firmar um acordo aos moldes deles. Como o Município de Santo Antônio da Patrulha vai firmar um acordo aos moldes deles? Se não é ouvido e não disponibilizam todos os documentos necessários para os estudos que a UERJ está realizando. O que escondem? O que há de misterioso que não trazem a luz do direito? Onde fica o princípio da precaução e da prevenção? Sabemos que “in dubio pro ambiente”.
EQUIDADE
Queremos equidade em todo processo. Sei que o Município de Santo Antônio da Patrulha nunca se negou a sentar e a conversar. Eu acompanho todo o movimento desde o início, quando tomamos conhecimento da ETE, no ano de 2007. Quem está postergando todo o processo e impedindo de chegarmos a um bom termo é a própria AEGEA/CORSAN, UFRGS e FEPAM, pelas suas próprias intransigências.
Assim, questiono porque a proposta do Município de Santo Antônio da Patrulha é desconsiderada? Por que não disponibilizam os documentos solicitados pela UERJ? O assunto já poderia ter sido encerrado a muito tempo. O Município de Santo Antônio da Patrulha não tem interesse em discutir por discutir, mas temos que ser ouvidos e respeitados. Não é sob pressão e desigualdade na disponibilidade de dados que vai ser firmado um acordo.
SUGESTÕES
Como cidadã, deixou duas sugestões: 1ª. Construir um emissário submarino, onde irão largar os dejetos tratados em alto mar, a exemplo do que a própria AEGEA de Santa Catarina irá fazer. Tal solução resolveria não só o problema do esgoto de Osório, mas de Capão da Canoa, Xangri-lá, bem como de todas as praias do Litoral Norte, salvando suas lagoas; 2º. Existe uma faixa de domínio onde foi instalada uma tubulação que leva o esgoto da cidade até a ETE-Osório. Nesta mesma faixa de domínio, instalar uma tubulação paralela que trará o esgoto tratado de volta, lançando onde sempre foi lançado, só que tratado, podendo, assim, atender 100% do esgoto de Osório. Tal atitude ajudará na despoluição da Lagoa do Marcelino que deixará de receber o esgoto in natura.
Nós, população de Santo Antônio da Patrulha queremos a LAGOA DOS BARROS VIVA. Queremos uma Lagoa dos Barros saudável e garantir o abastecimento de água para as próximas gerações”.
