A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Presidência, realizou com grande êxito a Audiência Pública Propositiva pela criação da 3ª Vara Especializada na Comarca de Santo Antônio da Patrulha, sendo conduzida pelo Presidente da OAB do Estado do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, e pela Presidente da Subseção de Santo Antônio da Patrulha, Stênia Souza.
A audiência teve como objetivo, conforme afirmou a presidente em entrevista concedida à FOLHA PATRULHENSE, discutir, de forma democrática e colaborativa, a necessidade de ampliar a estrutura do Poder Judiciário na comarca, garantindo maior celeridade processual, eficiência na prestação jurisdicional e melhores condições de trabalho para todos os operadores do Direito.
DEMANDA ANTIGA
Stênia Souza, que tem desenvolvido um grande trabalho neste sentido e que conta com o apoio das autoridades, disse que a luta pela 3ª Vara Especializada não é de hoje, e sim uma luta de mais de 20 anos, uma vez que quando construído o prédio do Foro no ano de 2006, já era idealizada a terceira Vara nesta Comarca, possuindo, portanto, espaço e estrutura física suficientes para essa unidade.
COMARCA COM MAIOR NÚMERO DE PROCESSOS NA REGIÃO
Conforme dados obtidos do site do Conselho Nacional de Justiça, a Comarca de Santo Antônio da Patrulha conta com 24 mil processos, sendo 12 mil processos por Vara, enquanto que as Comarcas de Entrância Intermediária do Litoral Norte os números de processos por vara são inferiores, chegando em 9 mil processos por vara, e em comarcas vizinhas, como Taquara, Parobé, Gramado, Cachoeirinha, Canela, o número de processo por Vara não ultrapassam 4 mil, ou seja: o número de processos pela quantidade de Varas em nossa Comarca é desproporcional e extremamente elevado comparado com outras comarcas.
“Por tudo isso, a criação da 3ª Vara Especializada é uma demanda legítima e urgente. O grande número de participantes na audiência demonstrou que a advocacia e a sociedade caminham juntas em defesa de um Judiciário mais acessível e eficiente”, salienta a presidente da subseção.
DEBATE RESPEITOSO
Na sua avaliação, o evento foi marcado por um debate propositivo e respeitoso, com a apresentação de dados técnicos e manifestações de apoio de diversas entidades, incluindo membros do poder legislativo e executivo. “A ampla participação reforçou o comprometimento coletivo com o aprimoramento da Justiça local, transformando a audiência em um marco para o futuro da comarca de Santo Antônio da Patrulha.”
Neste sentido-frisa Stênia Souza – a OAB reafirma seu compromisso de seguir atuando de forma firme e colaborativa na defesa das prerrogativas da advocacia.
CELERIDADE NOS PROCESSOS
A conhecida advogada explica que com mais uma Vara, garantimos celeridade processual, melhor distribuição de trabalho entre magistrados e servidores, e sobretudo, maior acesso à Justiça, princípio fundamental de um Estado Democrático de Direito.
“A advocacia tem papel essencial neste debate. É ela que vive o dia a dia dos fóruns, que sente os reflexos da morosidade e que representa o cidadão na busca por seus direitos. Por isso, seguiremos firmes, propondo, dialogando e buscando caminhos para um Judiciário mais acessível para todos e não descansaremos, e seguiremos incansavelmente lutando, até que de fato tenhamos uma terceira Vara em nossa comarca,” deixou claro a presidente.
PRESENÇAS
O evento reuniu um expressivo público, incluindo advogados e autoridades locais, lideranças políticas e membros da sociedade civil organizada. Vale ressaltar a presença dos dois Juízes da Comarca, Drs. Rafael Gomes Cipriani Silva e Marco Luciano Wächter, o delegado de Polícia Civil Valdernei Tonete, os Prefeitos de Santo Antônio da Patrulha, Rodrigo Massulo e de Caraá Bolívar Gomes, os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha André Selistre e de Caraá Eloi Adão Edinger Dalathea, o Deputado Estadual Luciano Silveira, os ex-Presidentes da OAB, Drs. Oscar Medeiros Ramos, Cirano Bemfica, Julio César Sant’Anna e Gustavo Gil Peres, Conselheiro Estadual Dr. Marçal dos Santos Diogo, Procurador do Município Dr. Ramiro Meregalli, os Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, Dr. Ezequiel Peixoto, Dr. Gabriel Diedrich, Gerusa Silveira, e Valmir Santos, os vereadores de Caraá, Emerson Roberval da Silva Freitas e Fabiano Santos da Silva, conselheiros subseccionais, presidentes de Comissões, Delegadas da CAARS da ESA e da OAB-PREV, entre outras autoridades.
- Sto Antônio, Sto Antônio – Polícia
