A oferta de 480 novas vagas de Medicina pela Ulbra no Estado foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O desembargador Antônio Souza Prudente atendeu recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que ainda contou como parte o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). Em nota, a Universidade informa que “eventual retomada será oportunamente comunicada aos alunos aprovados e aos já matriculados”.
Também afirma “que se manterá firme na defesa do direito de acesso à educação para restabelecer o andamento dos processos seletivos, e no direito de que o Ministério da Educação conclua a avaliação do processo regulatório acerca do preenchimento dos requisitos normativos para o funcionamento dos cursos de Medicina”.
Leia abaixo a íntegra da nota enviada à nossa redação:
Com 50 anos de história, a Rede Ulbra de Educação transformou a vida de mais de 350 mil pessoas, mantendo um compromisso com a educação de Norte a Sul do Brasil. A Rede Ulbra está presente em 17 estados brasileiros, onde atende desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, incluindo os ensinos Fundamental e Médio e a Pós-Graduação, totalizando mais de 40 mil alunos matriculados.
A Rede Ulbra de Educação está presente há 32 anos na cidade de Gravataí, onde sempre ofertou cursos de graduação com extrema qualidade acadêmica. A Rede Ulbra foi uma das primeiras instituições de Ensino Superior a se instalar na cidade de Gravataí e desde então vem contribuindo com o município e a região, colocando no mercado de trabalho excelentes profissionais.
Graças ao seu tempo de existência e de sua inserção junto à comunidade gravataiense e região, a instituição conseguiu adquirir uma vasto lastro e entendimento sobre os aspectos educacionais, econômicos, sociais, ambientais e de saúde do município. Portanto, a criação de um novo curso de Medicina é uma oportunidade valiosa para o desenvolvimento da área de saúde não apenas na nossa cidade, mas em toda a região
Vale destacar que a matriz curricular do curso está voltada às demandas da população local e às carências regionais no setor de saúde. Será um curso com tecnologia embarcada, voltado para a qualidade de ensino e para a realidade local, que possibilitará a formação de médicos preparados para enfrentar os desafios do Século 21. Desta maneira, a implantação deste curso trará benefícios a toda a comunidade, contribuindo para melhorar os indicadores de saúde e econômicos.
No entanto, em cumprimento à decisão liminar proferida no Agravo de Instrumento nº 1014429-81.2023.4.01.0000, informamos que os processos seletivos dos cursos de Medicina, apesar de autorizados pelo Poder Judiciário, foram provisoriamente suspensos e sua eventual retomada será oportunamente comunicada aos alunos aprovados e aos já matriculados.
Reiteramos que os alunos são a nossa prioridade e esclarecemos que as novas faculdades de Medicina são resultado de um minucioso estudo, com total aprovação das comunidades beneficiadas. Temos a plena convicção da qualidade de nosso projeto educacional.
Ainda em cumprimento à decisão, a instituição informa que se manterá firme na defesa do direito de acesso à educação para restabelecer o andamento dos processos seletivos, e no direito de que o Ministério da Educação conclua a avaliação do processo regulatório acerca do preenchimento dos requisitos normativos para o funcionamento dos cursos de Medicina.
Durante esse período, os alunos participantes mantêm o direito à vaga e à matrícula, cujo exercício ocorrerá tão logo cesse a suspensão provisória. Os candidatos que desejarem desistir da participação nos processos seletivos serão integralmente reembolsados, mediante requerimento formalizado em Secretaria.
