Ministério Público investiga denúncias sobre supostas atividades de mães crecheiras

Um processo judicial que tramita em segredo de justiça foi ajuizado pelo Ministério Público para apurar denúncias por parte das pessoas que compõem a rede de proteção à infância, chegadas ao conhecimento da Promotora da Infância e da Juventude, de algumas mulheres que estão fazendo o papel de mães crecheiras que atendem em casa, sem qualquer regulamentação o que no entender do Ministério Público poderiam ocasionar algum risco para crianças e adolescentes que ficam na residência dessas denominadas mães crecheiras.
INVESTIGAÇÃO
Explica a Dra. Graziela Veleda que esta investigação vem sendo feita desde o ano passado, sendo que alguns locais investigados cessaram atividades.
“Porém outros, no entendimento da representante do MP, insistiram em continuar funcionando de forma irregular. “Contra estes, o MP ajuizou Ação Civil Pública que obteve decisão liminar do Poder Judiciário para o fechamento desses locais, por serem irregulares, por não serem escolas, nem locais recreativos, ou local de ensino. No entender do Ministério Público por não seguir nenhuma regulamentação no que diz respeito à educação, infância e juventude o local é irregular e assim entendeu o Poder Judiciário deferindo liminar para encerramento dessas atividades”.
IRREGULARIDADE
Salienta a Dra. Graziela Veleda existir outro problema que pode surgir: “É o fato de que muitas famílias acabavam usando esse tipo de serviço de mães crecheiras como um local para que os seus filhos ficassem no turno inverso ao da escola, ou às vezes não frequentavam a escola, permanecendo naquela casa, e por ser uma atividade totalmente irregular o Ministério Público não pode compactuar com a continuidade desse tipo de prestação de serviço”.
Por isso – prossegue a Promotora de Justiça – o Poder Público e a rede de proteção à infância tem que trabalhar para suprir eventual carência no que diz respeito às atividades para essas crianças e adolescentes, mas não é com uma atividade irregular que a gente vai suprir essa carência”, concluiu a Promotora da Infância e da Juventude Dra. Graziela Veleda.