Unidade de filetamento de peixe deve ser alvo de CPI | 2M Notícias

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Unidade de filetamento de peixe deve ser alvo de CPI

Unidade de filetamento de peixe deve ser alvo de CPI

Vereadores solicitaram informações sobre obra que permanece inativa há mais de 10 anos

Os Vereadores de Santo Antônio da Patrulha devem instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para fiscalizar a atual situação da Unidade de Filetamento de Peixe no município. A questão foi levantada em reunião ordinária, realizada segunda-feira (8), pelo vereador Adelino Stecanela (DEM). Em ofício, ele pede informações ao Prefeito Paulo Bier, do motivo pelo qual o local continua desativado.  Segundo ele, mais de R$ 310 mil já foram investidos na Unidade nos últimos 10 anos.

Construída com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, na localidade de Esquina dos Morros, a Unidade possui uma infraestrutura capaz de absorver a produção de pescado da região e abastecer, especialmente a merenda escolar e outras instituições de Santo Antônio. No entanto, nenhum filé de peixe foi produzido neste período. Com isso, os equipamentos como frigorífico, câmara de estocagem e de abastecimento também não tiveram utilidade.

O prazo dado pelos vereadores para que a Prefeitura Municipal encaminhe informações à Câmara relacionadas ao convênio – entre elas, onde foi parar o dinheiro destinado para a compra de material; por que a Unidade continua inativa; quem são os responsáveis pela inviabilidade da obra, qual a pena para os mesmos; e qual a possibilidade de reverter o processo – é de 30 dias.

Nesse período um grupo de parlamentares deve visitar o local para avaliar as condições do empreendimento. A instauração da CPI vai depender do parecer das investigações preliminares sobre o caso.

 

Local já havia sido vistoriado

 

Essa não é a primeira vez que a Câmara investiga a obra. Na legislatura passada vereadores verificaram a ausência de irregularidades envolvendo a Unidade. Notificado, o então prefeito Daiçon Maciel da Silva, tomou as devidas providências. Porém, o local continuou sem produção.

Em 2013, o vereador João Luis Moreira, Bacana, (SD), retornou a tribuna da Câmara para apontar a Unidade como um grande elefante branco. “Ou melhor, verde, pois está no meio do mato e nunca gerou sequer um filé de pescado”, como afirma ele.

Os vereadores afirmam a necessidade de apurar os responsáveis, puni-los e fazer com que o Município recupere este investimento. Ainda de acordo com relatos, além de um grande empresário do ramo, que procurou o vereador Adelino Stecanela, interessado em investir na Unidade, existe uma cooperativa de piscicultura que engloba mais de 15 municípios da região metropolitana apta para produzir nesta Unidade, o que significa geração de renda e emprego para Santo Antônio da Patrulha.

Secretário de Agricultura classifica projeto de imprestável

Em entrevista a uma rádio local, o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Dirceu Machado, apontou como principal motivo para a Unidade continuar parada, a inutilidade do projeto elaborado em 2006, pelo então Secretário de Planejamento de Santo Antônio.

Machado chegou a classifica-lo como o pior projeto já solicitado. “Ele foi conduzido de forma incorreta. Uma porcaria que não atendia em nenhum momento as necessidades de Santo Antônio da Patrulha. Agora estamos tendo que fazer de uma maloca, uma mansão”, acusou.

Ele afirmou ainda que a atual Administração não está parada diante deste entrave. Além de atestar a manutenção do local, assim como dar a garantia da preservação de todos os equipamentos e utensílios, o Secretário acredita que o caminho mais viável para que o Município não perca com esse “erro de gestão”, seria a transferência da infraestrutura para o município de Viamão.

A cedência para uma empresa particular ou a operação da Unidade por uma Associação constituída também foram apresentadas como alternativas pelo Secretário para colocar a obra em funcionamento.

 

Gabriela Gomes



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