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Vereadores derrubam aumento de taxa de cemitério proposto pela Prefeitura

Vereadores derrubam aumento de taxa de cemitério proposto pela Prefeitura

Por oito votos a quatro, alguns vereadores da Câmara de Santo Antônio da Patrulha, derrubaram o Projeto de Lei Complementar 06/2017, que aumentava a taxa de serviços diversos do cemitério local. Alex Amaral, Dirceu Machado, Eronita Andrade, Jorge Eloy de Oliveira, Marcelo Gaúcho, Rodrigo Massulo, Samuel Souza e Valtair Andrade votaram contra o aumento, enquanto Adelino Stecanela, Charlis Santos, Jair Belloli e Manoel Adam apoiaram o acréscimo. O Presidente, André Selistre, não vota, exceto para casos de desempate.
O Projeto de Lei Complementar propunha alterar a Lei Complementar nº 19/2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, modificando a taxa de serviços diversos, da tabela de Incidência prevista na referida lei. A intenção do Executivo era aumentar a taxa de sepultura de 462,72 URM’s para 600,00 URM’s, o que causaria um acréscimo de cerca de 30% no valor dos túmulos e gavetas. Assim, o que hoje custa R$ 1.672,00 passaria a custar R$ 2.172,00, gerando um aumento de R$ 500,00 para o contribuinte que teria que adquirir uma sepultura para enterrar um ente falecido.
A proposta gerou revolta para a maioria dos vereadores, que não aceitaram o aumento dessas taxas, alegando que os munícipes já pagam caro para ter acesso a esse e outros tipos de serviço. Eles citaram, como comparação, o valor da mesma taxa na cidade de Osório, que custa apenas R$ 393,00 por túmulo (100 URM’s).



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