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Vereadores apresentam destinos para emendas Impositivas em 2018

Vereadores apresentam destinos para emendas Impositivas em 2018

Os vereadores de Santo Antônio da Patrulha aprovaram na última Sessão Ordinária do Legislativo, em 21 de dezembro, o destino das emendas impositivas que trarão inúmeros benefícios ao município. Cada edil designou 90 mil reais para ações e melhorias em diversas áreas da cidade, como saúde, obras, agricultura, assistência social, esportes e causa animal.
A Emenda Constitucional nº 86/2015, trouxe consigo mudanças razoáveis no processo legislativo orçamentário e, a principal delas foi a reserva do percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida do município, dentro da proposta orçamentária apresentada pelo Poder Executivo, como limite destinado às emendas individuais parlamentares à Lei Orçamentária Anual.
Assim, em vez de aprovar uma norma que realmente obrigasse o Poder Executivo a cumprir as leis orçamentárias, foi aprovada uma emenda constitucional que obriga o Poder Executivo a cumprir as emendas parlamentares, que se caracterizam como uma pequena parte do orçamento, e vinculada a interesses dos próprios vereadores.
Desta forma, é perfeitamente possível e legal os Vereadores apresentarem Emendas Parlamentares para realizarem Obras de Infraestrutura, bem como aumentarem os recursos dos serviços de saúde com compra de ambulâncias e outros equipamentos necessários para o atendimento da população do município, reforçando assim o Poder Legislativo Municipal.
Confira onde serão aplicadas as verbas das emendas impositivas, no ano de 2018:
– Adelino Stecanela, PMDB: R$ 50.000,00 para reformas e melhorias em 2 quartos do Hospital Santo Antônio/Santa Casa e R$ 40.000,00 para a construção de um abrigo na parada de ônibus na rodovia RS-030, perímetro urbano, em frente a loja Ki Sapato, sentido SAP/Osório.
– André Selistre, PSB: R$ 50.000,00 para reformas e melhorias em 2 quartos do Hospital Santo Antônio/Santa Casa; R$ 20.000,00 para ampliação e melhorias para a clínica da APAE de SAP, visando ampliar atendimento aos munícipes; R$ 10.000,00 para a ONG Animal Shelter e R$ 10.000,00 para a ONG APASAP a fim de auxiliar no custeio das castrações de cães e gatos do município.
– Charlis Santos, PMDB: R$ 45.000,00 para reformas e melhorias em 2 quartos do Hospital Santo Antônio/Santa Casa e R$ 45.000,00 para reforma, melhorias e construção de passeio, iluminação, instalação de brinquedos e demais infraestruturas na praça pública localizada no cunhal das Ruas Martina Machado Ramos e Octávio Tomazelli, no bairro Santa Teresinha.
– Dirceu Machado, PP: R$ 45.000,00 para reformas e melhorias em 2 quartos do Hospital Santo Antônio/Santa Casa; R$ 29.000,00 para realizar obras de extensão de rede de água de abastecimento da localidade de Morro Grande (da Igreja em direção a Barrocadas), com 2.394 metros, beneficiando aproximadamente 20 famílias e R$ 16.000,00 para aquisição de grade aradora 14×26 com controle remoto para atender comunidade de Tapumes.
– Eronita Andrade (Erô), SD: R$ 50.000,00 para aquisição de um aparelho broncofibroscópio terapêutico, para estruturação da disponibilização de serviço de pneumologia; R$ 25.000,00 para ampliação e melhorias para a clínica da APAE de SAP, visando ampliar atendimento aos munícipes e R$ 15.000,00 para a aquisição de máquina copiadora para o Posto de Saúde Central, podendo assim facilitar a realização de cópias de documentos da população que procura a unidade e necessita apresentar cópias de documentos para continuidade de tratamentos ou aquisição de medicamentos.
– Jair Belloli, PMDB: R$ 50.000,00 para reformas e melhorias em 2 quartos do Hospital Santo Antônio/Santa Casa; R$ 30.000,00 para a pavimentação com pedra irregular na Rua Adão Francisco de Farias, no Bairro Jaú e R$ 10.000,00 para ampliação e melhorias para a clínica da APAE de SAP, visando ampliar atendimento aos munícipes.
– Jorge Eloy de Oliveira (Jorginho), PTB: R$ 45.000,00 para reformas e melhorias em 2 quartos do Hospital Santo Antônio/Santa Casa; R$ 25.000,00 para ampliação e melhorias para a clínica da APAE de SAP, visando ampliar atendimento aos munícipes; R$ 10.000,00 para a realização de obras de colocação de 60 canos ferrados na Localidade de Serraria, com o objetivo de canalizar valos em frente a Escola José Inácio Machado e R$ 10.000,00 para a realização de obra e cercamento da Praça pública na localidade de Pinheirinhos.
– João Luis Moreira da Silva (Bacana), SD: R$ 45.000,00 para aquisição de aparelho Neuron-Spectrum-AM, para atendimento junto ao Hospital Santo Antônio/Santa Casa, para ser utilizado tanto em ambulatório quanto hospital, a fim de diagnosticar doenças relacionadas ao sono, apneia, evitando o óbito em 30% da população por infarto miocárdio, AVC’s e transtornos psiquiátricos e R$ 45.000,00 para a pavimentação, com pedra irregular, de 2.200 m² da Estrada Sérgio Luckmann, na localidade de Evaristo no 5º Distrito.
– Manoel Adam, PMDB: R$ 50.000,00 para reformas e melhorias em 2 quartos do Hospital Santo Antônio/Santa Casa e R$ 40.000,00 para o CTG Coronel Chico Borges e fomentar a realização do Rodeio Crioulo de SAP.
– Marcelo Santos (Gaúcho), PTB: R$ 40.000,00 para ampliação e melhorias para a clínica da APAE de SAP, visando ampliar atendimento aos munícipes; R$ 40.000,00 para o Grêmio Esportivo Liberdade e R$ 2.000,00 para o Esporte Clube Jaú, para contratação profissional e aquisição de material esportivo (fardamento, bolas, coletes, equipamentos para manutenção de campo), promovendo projetos para crianças da região e no turno inverso à escola e R$ 8.000,00 para a AMAM (Associação de Músicos), visando à aquisição de instrumentos musicais.
– Rodrigo Massulo, PP: R$ 45.000,00 para reformas e melhorias em 2 quartos do Hospital Santo Antônio/Santa Casa; R$ 30.000,00 para a pavimentação, com pedra irregular, da Rua Iraci Pinheiro Pedroso no bairro Lomba da Páscoa; R$ 7.500,00 para a ONG Animal Shelter a fim de auxiliar no custeio das castrações de cães e gatos do município e R$ 7.500,00 para ampliação e melhorias para a clínica da APAE de SAP, visando ampliar atendimento aos munícipes.
– Samuel Souza (Samuka), PTB: R$ 45.000,00 para a pavimentação, com pedra irregular, de 2.200 m² da Estrada Sérgio Luckmann, na localidade de Evaristo no 5º Distrito; R$ 25.000,00 para reformas e melhorias em 2 quartos do Hospital Santo Antônio/Santa Casa e R$ 20.000,00 para ampliação e melhorias para a clínica da APAE de SAP, visando ampliar atendimento aos munícipes.
– Valtair Andrade (Pelado), PP: R$ 50.000,00 para reformas e melhorias em 2 quartos do Hospital Santo Antônio/Santa Casa; R$ 35.000,00 para reforma e melhorias da Escola Municipal de Educação Infantil Balão Mágico em Portão I e R$ 5.000,00 para o CTG Patrulha do Rio Grande, para aquisição de vestidos de prendas da invernada juvenil.
Ao todo, os vereadores estão destinando R$ 1.170.000,00 em recursos para melhorias nas mais diversas áreas do município, onde beneficiarão toda a população patrulhense.



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