Governo do Estado lança Programa RS Sem Drogas

Diante da importância e complexidade de se discutir a temática das drogas, o governo do Estado lançou o programa ‘RS Sem Drogas’ que remodela e cria políticas públicas voltadas a esta questão. Idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH), por meio do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), no qual trabalha o patrulhense Leonardo Menezes, o programa contempla quatro eixos, que são prevenção, cuidado, atenção e autoridade, buscando por meio da informação e instrumentalização fazer a intervenção necessária.
Entre as ações desenvolvidas está a criação do site www.semdrogas.rs.gov.br para conectar o cidadão aos serviços sobre drogas. A página traz telefones úteis, informações detalhadas sobre o assunto e a rede de atendimento disponível para a população em todo o estado, como hospitais, comunidades terapêuticas, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
O programa prevê a elaboração e divulgação de dois guias informativos. Um dos guias é voltado aos servidores públicos para que possam ter o conhecimento necessário para instrumentalizar a população. O outro guia é responsável por levar aos professores e para toda a comunidade escolar alternativas e formas de lidar com a violência no contexto escolar, dando suporte às ações da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE), que atua na prevenção de todos os tipos de violências.
Outra finalidade do ‘RS Sem Drogas’ é difundir a lei que torna obrigatória a exibição de informes publicitários nas salas de cinema do estado, esclarecendo as consequências do uso de drogas. Também fica estabelecido a divulgação de mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas em shows culturais e esportivos. Isso será possível por meio de decreto de regulamentação (Decreto 53.943, de 28 de fevereiro de 2018), que já está em vigor, para as leis estaduais nº 13.296, de 23 de novembro de 2009, e Lei nº 13.907, de 10 de janeiro de 2012.
Segundo o diretor do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), Irany Bernardes Souza, os dados sobre drogas são alarmantes. Disse que o comércio ilícito de drogas é um dos fatores que mais gera violência na sociedade e é um dos principais responsáveis pela atual crise na área da Segurança Pública. “Diante da importância dessa temática, assumimos a missão de tratar com maior atenção essa questão tão complexa. Precisamos reafirmar as políticas públicas estatais, informar e trazer para perto das pessoas os serviços de atendimento em respeito às suas necessidades”, afirmou.