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MP fala sobre interdição de locais

MP fala sobre interdição de locais

A atuação do Corpo de Bombeiros, tendo que interditar locais onde estavam programados eventos, por inexistência de alvarás, desperta amplo debate na comunidade.
E para esclarecer esse assunto, o Ministério Público, que dá respaldo ao trabalho do CBM se manifesta a respeito.
Conforme a Promotora de Justiça, dra. Graziela Veleda, ela acompanha com preocupação essa situação porque há locais que trabalham desempenhando suas atividades sem o alvará. Mas também afirma ver com cautela a ação do Corpo de Bombeiros, agindo com rigor nesse sentido, porque, antes de mais nada, deve se preservar a segurança de quem irá frequentar esses locais públicos.
Por força da legislação, que foi bastante modificada após a tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria, tem havido um intenso trabalho dos bombeiros no sentido de verificar se os locais onde serão realizados eventos, têm o necessário alvará. Caso contrário, a autorização para a atividade não será concedida.
Conforme a recomendação de Graziela, sempre que alguém quiser programar algum evento e tiver que locar um estabelecimento com essa finalidade, que verifique junto ao proprietário e ao Corpo de Bombeiros se existe o alvará para aquela atividade.
Explica a representante do MP que, para cada tipo de evento, é expedido um alvará para a finalidade a que o organizador se propõe.
Por isso, é importante que as pessoas hajam com a necessária cautela para não serem surpreendidas com a decisão do CBM de não autorizar o funcionamento.
“Porque, entre a realização da festa e a segurança das pessoas, vamos decidir por estar ao lado de quem frequentará o local para que não corra qualquer risco”, esclarece a Promotora de Justiça.
Ela deixa claro, que nem o Ministério Público, nem o Corpo de Bombeiros, estão realizando qualquer tipo de perseguição em relação aos eventos. O que se pretende – frisa – é que se cumpra a lei para que aconteça a diversão sem qualquer risco para os frequentadores.
E conclui: “Somos um Estado que já deveria ter aprendido a lição”, se referindo ao que aconteceu na Boate Kiss.



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