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MP exige melhorias nos serviços de saúde do Hospital

MP exige melhorias nos serviços de saúde do Hospital

Tendo em vista as inúmeras denúncias de irregularidades no Hospital Santo Antônio, bem como diante de representação do Sindicato Médico, o Ministério Público realizou reunião na quinta feira, 14/07, com a Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria do Município de Santo Antônio, Coordenadoria Regional de Saúde e Vigilância Sanitária com o fim de exigir adequações na prestação de serviços de saúde no Hospital.
DILIGÊNCIAS
Conforme o Promotor de Justiça, foram apresentadas algumas constatações realizadas em diligências requeridas pela Promotoria de Justiça que indicam irregularidades na prestação dos serviços. Destaca o dr. Camilo Santana que também se apurou o descumprimento de metas previstas nos contratos firmados com o Município e com o Estado do Rio Grande do Sul. O Ministério Público solicitou a adoção de providências pelos Poderes Públicos no prazo de 10 (dez) dias.
NOTIFICAÇÃO
Além disso, também houve a notificação da empresa gestora do Hospital para que, no prazo de 10 dias, realize adequações assumidas em compromisso de ajustamento de conduta firmado no ano de 2015 com a Promotoria de Justiça. Dentre essas adequações estão melhorias no bloco cirúrgico, a adequada esterilização de materiais e a obtenção de PPCI definitivo junto ao Corpo de Bombeiros.
CASSAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO
“O descumprimento das obrigações previstas no compromisso de ajustamento tem como consequência a cassação do alvará sanitário concedido ao Hospital”, alerta o Promotor Público.
Agora, o Ministério Público aguarda o decurso do prazo para adoção de providências.



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