Ministério Público pede investigação sobre festa realizada durante o distanciamento controlado | 2M Notícias

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Ministério Público pede investigação sobre festa realizada durante o distanciamento controlado

Ministério Público pede investigação sobre festa realizada durante o distanciamento controlado

A Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha requisitou investigação à Delegacia de Polícia Civil acerca de festa realizada em residência de empresário local. O fato foi apurado a partir de publicações em redes sociais feitas pelos participantes da festa, que contava inclusive com música ao vivo. Foi possível identificar a maioria dos participantes, os quais, após a investigação policial, podem responder pelo crime previsto no art. 268 do Código Penal, que prevê pena de detenção, de um mês a um ano, e multa.

DISTANCIAMENTO SOCIAL

Segundo o Promotor de Justiça, Dr. Camilo Vargas Santana, o atual decreto estadual estabelece como medidas sanitárias permanentes, de adoção obrigatória por todos, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia de COVID-19, a observância do distanciamento social, restringindo as visitas e as reuniões presenciais de qualquer tipo ao estritamente necessário, o que claramente não inclui a realização de festas e churrascos com aglomeração de pessoas. O Promotor de Justiça ainda destacou de que nada adianta algumas pessoas cumprirem as regras no seu local de trabalho durante a semana e esquecerem de manter esses cuidados em suas residências e aos finais de semana.

RISCO DE BANDEIRA VERMELHA

O descumprimento das regras de isolamento por parte de alguns pode prejudicar toda a comunidade, com a possibilidade de mudança para a bandeira vermelha e fechamento do comércio novamente, o que já se verifica em outras regiões do Estado.



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