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Medidas para reduzir gastos atingem número de vereadores e vencimentos do Legislativo e Executivo

Medidas para reduzir gastos atingem número de vereadores e vencimentos do Legislativo e Executivo

Gonha

Uma série de medidas para cortar gastos no setor público de Santo Antônio da Patrulha deve ser apresentada na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (27).  As propostas atingem principalmente o orçamento do Legislativo, avaliado para este ano em R$ 3.655.600,00 milhões.

Entre as principais providências está o projeto de emenda à Lei Orgânica, de iniciativa do vereador André Randazzo dos Reis (PMDB), referendada pelo vereador João Luis Moreira “Bacana” (Solidariedade), para que o número de parlamentares da próxima legislatura seja reduzido dos 13 atuais para nove. O documento deverá ser apreciado em dois turnos, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara, e a aprovação depende do mínimo de 12 votos. No entanto, para que ocorra a tramitação a proposta depende da assinatura de seis parlamentares.

A redução de despesas diante da crise enfrentada pelo Município foi a justificativa para apresentação da medida pelo vereador André Randazzo. Após consultar a sua colega de bancada (Marciana Aparecida, que não assinou o pedido), ele utilizou a tribuna, no espaço reservado a comunicação de líderes, para se pronunciar sobre a decisão.

“Trata-se de um projeto pensando o futuro de Santo Antônio, até porque a crise econômica deve se estender. A redução significa uma economia de mais de R$ 1 milhão. Queiram ou não queiram, aceitem ou não, é preciso que esta Casa dê a sua contribuição neste momento de dificuldades”, defendeu.

O presidente da Casa, Mauro Meregali (PT) se posicionou contra a redução de vereadores, afirmando que haverá uma perda de representatividade para os patrulhenses. Já o vereador Paulo Teles (PTB), disse que iria consultar o seu colega Jorge Eloy, para se posicionar. Porém, manifestou da tribuna, entender a mudança como uma “faca de dois gumes”. “Por um lado é ruim, por termos menos vereadores para buscar recursos em Brasília. Mas, pela ótica da contenção de gastos eu entendo interessante”, analisou Gonha.

Contrário ao aumento no número de vereadores desde 2011, quando a proposta foi aprovada pela Casa, Bacana disse que na época foi voto vencido, inclusive manifestando o aumento de gastos que a mudança representaria nos cofres públicos. “Apenas eu, a vereadora Margarete (PP) e o vereador Alzemiro (PP) nos posicionamos contra. O saudoso vereador Ademacildo (PTB), também não concordava, mas para não ir contra a decisão do seu partido, se licenciou, abrindo espaço para o suplente e atual secretário de Finanças, Reginaldo Coelho, que definiu pelo aumento”, lembrou.

A mudança, na época, do aumento de 9 para 13 vereadores aconteceu em meio a uma votação marcada pela polêmica e pelo grande número de presentes no plenário, principalmente dirigentes partidários, ex-candidatos, jovens e interessados. Os parlamentares votaram e aprovaram o projeto de emenda a Lei Orgânica do município em dois turnos. Ela entrou em vigor neste mandato. Com o acréscimo de quatro cadeiras, partidos como o PT e PSB garantiram uma vaga na composição da Câmara.

 

Efeito cascata

 

A proposta do vereador André Randazzo para redução do número de vereadores produziu um verdadeiro efeito cascata, com a apresentação de novos projetos objetivando a economia dos gastos, não só da Câmara como da Prefeitura.

Após o término da reunião ordinária de segunda (20), o vereador Paulo Telles Gonha (PTB), usou uma rede social para publicar a adoção de mais um ajuste, agora mexendo nos salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários.

As propostas foram protocoladas na tarde de terça-feira (21). Na primeira, o vereador requer através do Projeto de Lei nº 177/2015, a diminuição em 50%, ou seja, pela metade, dos subsídios dos vereadores. Caso o mesmo seja aprovado, reduzirá o valor atual do salário de R$ 5.071,02 para R$ 2.535,51. O mesmo percentual também atinge o salário do Presidente da Câmara. Com referência a alterações nos vencimentos do Executivo, Gonha encaminhou indicação a Prefeitura, de nº 033/2015, sugerindo a redução em 50% dos subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

“Venho pensando a muito tempo em propor esta medida e acredito ser esse o momento mais adequado. Esta é uma tomada de decisão política sem demagogia. É nessa hora que nós vereadores temos que demonstrar solidariedade, em face dessa enorme crise que vivem os brasileiros e que também atinge o Município. Junto dos encargos sociais dos salários, mais a diminuição dos mesmos, será gerada uma economia de mais de R$ 3.200.000,00 (3,2 milhões) ao Município em uma Legislatura”, enfatizou Gonha.

Em outra proposição, agora de autoria dos vereadores João Luis Bacana e Eronita Andrade, ambos do Solidariedade, também protocolada na Secretaria da Câmara, a adoção de cortes é ainda mais drástica. Além da diminuição em 50% dos vereadores, eles pedem o corte de 50% no número de cargos de confianças (CC) na Câmara e Prefeitura, assim como os salários destes cargos e dos que recebem Função Gratificada (FG).  Apelidada de “pacotão” dos Vereadores, as propostas de cortes foram bem recebidas pela população. Essas solicitações devem ser apresentadas na reunião ordinária da próxima segunda-feira. Para o vereador Bacana, todas as medidas devem ser unificadas, promovendo um grande impacto nos gastos do orçamento e enxugando a máquina pública.

 

Gabriela Gomes



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