Juíza fala sobre soltura de presos | 2M Notícias

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Juíza fala sobre soltura de presos

Juíza fala sobre soltura de presos

Com certa frequência a população tem sido surpreendida por decisões da Justiça, colocando em liberdade presos que haviam sido recolhidos ao sistema prisional.
A Juíza, Diretora do Foro, titular da 2ª Vara, titular do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública e desde 1º de março deste ano, substituta da 1ª Vara da Comarca, explica que com relação às prisões em flagrante, esse número na Comarca aumentou significativamente. “Entendo que a Delegacia de Polícia, a Brigada Militar e o Ministério Público fazem um ótimo trabalho, compreendendo que há atualmente um clamor público para que o Juiz sempre prenda, mas a prisão preventiva não é regra, e sim, exceção”, diz a dra. Sandra Regina Moreira para continuar afirmando que “no caso de crimes mais graves e que foram cometidos de forma audaciosa, o Poder Judiciário local, por pressupostos formais, decreta as prisões preventivas. Outrossim, quando os crimes são de menor potencial ofensivo, ou são condutas culposas, ou crimes com penas mais baixas, o Magistrado tem obrigação de conceder liberdade provisória, em conformidade com a Lei e a Jurisprudência atual.”
Salienta Sandra Moreira, que apenas o Poder Judiciário, por meio do Juiz é que pode analisar as prisões, decretando-as, ou não, enfatizando que a prisão preventiva é a exceção e não a regra. “Friso que o número de processos de réus presos na Comarca, aumentou cerca de 50 por cento.”
MAIS UM JUIZ
A dra. Sandra Moreira revelou, de outra parte, que no mês de outubro deverá assumir a 1ª Vara Judicial da Comarca, seu colega Cristian da Conceição, da Comarca de Tapes.
“A Comarca conta com cerca de 20 mil processos em andamento, considerando-se o Juizado Especial Cível e o Juizado da Fazenda Pública juntos”. Acrescentou a Magistrada que entram, por ano, cerca de 3.500 processos e que são extintos anualmente aproximadamente outros 3.500 processos.



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