Hospital Denunciado rombo de R$ 40 milhões na gestão do Grupo Vida | 2M Notícias

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Hospital Denunciado rombo de R$ 40 milhões na gestão do Grupo Vida

Um fato explosivo veio à tona nessa segunda-feira no plenarinho da Câmara de Vereadores, quando o Procurador Jurídico da Prefeitura denunciou um rombo ao redor de R$ 28.500.000,00 aos valores da época, ocorrido entre 1998 e 2008 no então Instituto Hospitalar Santo Antônio. Em 2003 o dr. Luciano Amorim foi designado para iniciar ação jurídica a fim de tentar reaver pelo menos parte do que sumiu naquele período.
A primeira ação ocorreu em 1999 quando o Hospital era uma autarquia sendo investigado o destino de R$ 800.000,00, definido como malversação de recurso destinado ao hospital e que ainda tramita no Tribunal de Justiça. Essa ação data de 22 de dezembro de 1999, na época da primeira administração do atual prefeito e seguindo nas duas administrações seguintes, apurando fatos ocorridos em 1998. A partir de 2002 o hospital passou a denominar-se Instituto Hospitalar Santo Antônio, sendo administrado por um grupo de senhoras da sociedade local, denominado Amigas do Hospital. A partir de 2003, assumiu o Grupo Vida, que está sendo responsabilizado por esse prejuízo causado ao Hospital Santo Antônio. Hoje o Grupo Vida está dividido em Instituto Hospitalar, Escritório de Advocacia, Instituto Vida Consultores e o Instituto de Saúde Vida.
OS FATOS
Luciano Amorim fez uma longa explanação na Câmara, depois de ter sido convidado pelo Vereador Paulo Telles (Gonha) para esclarecer o que foi apurado em relação àquele Grupo, que hoje administra de 10 a 12 hospitais no RS, onde apenas mudaram o nome. O então presidente da Câmara André Randazzo dos Reis e outros edis participaram do encontro, bem como o presidente da OAB e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e representantes da comunidade. Luciano Amorim revelou que o prefeito de então, ao saber do que estava acontecendo, determinou que a Procuradoria Jurídica do Município passasse a investigar o que teria ocorrido, sendo Luciano designado para essa missão sendo que há oito anos vem trabalhando exclusivamente buscando obter o ressarcimento do grande prejuízo financeiro causado ao município entre 2003 a 2008 pelo Grupo Vida. O processo administrativo leva o número 380/09 estando à disposição na Procuradoria, destacando que na época o prefeito determinou a adoção de providências para ver o que estava acontecendo. O processo de 1.500 páginas apurou cinco anos de descumprimentos contratuais. Julgado pelo Tribunal de Justiça a decisão já transitou em julgado. Foram apuradas irregularidades como dívidas trabalhistas, sociais, previdenciárias, com fornecedores, vitimas de indenização por erro médico, havendo casos de crianças com vida vegetativa em que foram pagos R$ 50.000,00 de indenização e mais nada, prestação de serviços hospitalares de baixo nível, etc. A prestação de contas era muito falha e contratações eram feitas pelos próprios gestores. Não havia certidão de débitos do INSS. Só em um processo são dois milhões e meio de Reais por valores não recolhidos pelo Instituto Hospitalar e que não eram fiscalizadas pelo município.
DÍVIDAS DESCOMUNAIS
O relatório foi encaminhado à 22ª Câmara do Tribunal de Justiça e a desembargadora Magda de Assis afirmou que o Instituto descumpriu as cláusulas, havendo dívidas descomunais com o INSS e FGTS. O grupo permitiu que profissionais contratados, descuidassem no atendimento de pacientes, havendo muitas ações de indenização de familiares por gente que morreu no hospital, sem contar com repasses do Governo e INSS. O Município já repassou 10 milhões de Reais em reclamatórias trabalhistas bem como de dívidas do INSS. O Instituto Hospitalar prestou um péssimo serviço de saúde, conforme afirmou destacando que em 2008 entrou com ação cautelar para tornar indisponíveis os bens de todos eles. “Tem gente que não consegui citar até hoje, um deles, porque sumiu. Constatamos a exigência de oxigênio com índices mínimos que quase ocasionaram a morte de pacientes, sumiço de computadores e de softwares. Tudo isso estava danificado. Tem gente que saiu pelo mato com computador…” O advogado explicou ter pedido penhoras como a do Hospital São Joaquim em Santa Catarina em torno de R$ 1,5 milhão. Foram retiradas e queimadas etiquetas de mais de dois mil móveis entre mesas, cadeiras e camas. A relação de bens, ele a encontrou atirado em um depósito da Secretaria de Educação na Várzea. Os móveis sem etiquetas e avaliados entre 400 a 500 mil reais foram considerados perdidos, porque não mais foram localizados. Segundo os gestores do Hospital na época, o aparelho de Raio X começou a apresentar problemas. A empresa, que é de Minas Gerais, trouxe um de 300.000 Reais e levou o de 800 mil. Para tirar o Grupo de dentro do Hospital, teve que entrar com ação, necessitando do apoio da Polícia. Os componentes do grupo investigado não colocam nada em seu nome e por isso, nas execuções judiciais quem tem patrimônio são os municípios recaindo sobre eles, a responsabilidade.
VALORES
O Procurador Jurídico afirma que os valores por ele levantados em relação aos prejuízos causados são hipotéticos e atualizados ficam ao redor de 40 milhões de Reais. Eis alguns exemplos: Bens móveis 500 mil reais, INSS 8 milhões de reais, existindo oito processos movidos pelo INSS, ações de indenização relacionadas com pessoas que morreram no hospital, denunciou que em relação a exames médicos foram colocados no lixo pedaços de ossos humanos. Equipamentos da Consulta Popular simplesmente desapareceram. Não se tem lista do que entrou e do que saiu do hospital. Ações trabalhistas comprovadas: calcula-se ao redor de dois milhões de reais, havendo também o fato de máquinas e equipamentos que simplesmente desapareceram. Ao cobrar a ação inclusive do Ministério Público e do Conselho Municipal da Saúde, Luciano Amorim desabafa: “O caso do Hospital de Santo Antônio é o pior e o mais grave em que atuei.” Gonha e os demais vereadores presentes consideraram a reunião muito positiva por oportunizar que todos fiquem cientes dos problemas que já aconteciam naquela época no Hospital de Santo Antônio da Patrulha. Existe inclusive a possibilidade de instauração de uma CPI.
CÂMARA
Na sessão do Legislativo naquela noite, vários vereadores se pronunciaram a respeito das denúncias feitas à tarde pelo advogado Luciano Amorim.
Mais uma vez Gonha se manifestou, fazendo questão de inocentar os prefeitos em cujas gestões aconteceram os episódios. “Tanto Paulo Bier, como Daiçon e Zezo desfrutam de total idoneidade”.



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