A adoção de um sistema interligado de gestão na Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha foi anunciada nessa segunda-feira (17), pelo prefeito Paulo Roberto Bier (PP) como método para equacionar o desequilíbrio das contas públicas municipais.
Com isso, medidas de contenção de despesas e incremento da receita devem ser estabelecidas imediatamente. O choque pressupõe a economia de até R$ 2 milhões, até dezembro. Entre as ações estão a redução no consumo de água, energia elétrica, telefone, controle de horas extras, de combustíveis e redução de despesas com contratações. Em nenhum momento foi ventilada a possibilidade da redução de cargos de confiança, de funções gratificadas ou de salários como alternativa para o enxugamento dos gastos.
De acordo com o Prefeito, serviços não essenciais serão limitados. Ele garante que tudo está matematicamente calculado para dar certo. “As medidas estão sendo tomadas para garantir a qualidade dos serviços públicos prestados em Santo Antônio da Patrulha e readequação à nova realidade econômica e financeira do País e do Estado, preservando os serviços básicos em saúde, educação e segurança”, justifica Bier.
Para tanto, uma comissão de servidores foi criada com o objetivo de implantar a nova “política de gestão” nas secretarias, que sofrerão reduções em investimentos proporcionalmente ao seu orçamento. Por esse cálculo, a da Saúde deixará de receber R$ 800 mil até o final do ano. No entanto, o Prefeito afirma que se trata de uma adequação de valores sem prejuízo na prestação dos serviços.
Ele explica que a demora na assinatura do contrato do hospital com o estado, exigiu um aporte maior do município para a instituição manter o atendimento, fato que elevou o índice de repasse de 15%, estipulado em lei, para os atuais 26%. “O que vamos fazer é apenas readequar os valores repassados. Com a normalização das contas do Hospital, o município volta a aplicar o que determina a legislação. Os serviços se mantêm dentro da normalidade”, garantiu.
No que diz respeito ao aumento da arrecadação, o prefeito descartou, momentaneamente qualquer projeto elevando impostos. Porém, ressaltou que o Executivo vai reforçar a fiscalização tributária e a cobrança de débitos. “As cidades foram fortemente atingidas pela crise. As dificuldades bateram aqui também, não somos uma ilha. Houve queda na arrecadação e nos repasses, principalmente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recurso transferido pela União. No entanto, estamos fazendo a nossa parte nos ajustando ao momento e trabalhando para que o impacto seja o menor possível para a população”, pontou Paulo Bier.
PMAT
O sistema interligado de gestão aplicado esta semana pela Administração é uma espécie de preparação para receber o PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, contratado pela Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha e que deve entrar em vigor a partir do início de 2016. Com aporte do BNDES, o programa é destinado a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública.
Gabriela Gomes
