Câmara comemora 208 anos de sua instalação | 2M Notícias

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Câmara comemora 208 anos de sua instalação

Câmara comemora 208 anos de sua instalação

Estamos em pleno aniversário do município de Santo Antônio. Ontem (03), comemoramos os 208 anos de instalação da nossa Câmara de Vereadores. Mas, será que sabemos tudo sobre a história político-administrativa de Santo Antônio da Patrulha? Foi para esclarecer muitas dúvidas, que procuramos o historiador Jaime Nestor Müller, um dos grandes conhecedores de nossa história. E ele nos repassou dados muito importantes, desde o alvorecer do município. A foto é do acervo do Museu Caldas Júnior, e foi feita em 1922, durante festa acontecida em plena Avenida Borges de Medeiros.
Eis os fatos mais importantes, desde a alvorada de 1803, segundo a ótica de Jaime:
30 DE JANEIRO DE 1803
Nesse dia, o Chefe de Esquadra PAULO JOSÉ DA SILVA GAMA, quando assumiu o cargo como o último governador da Capitania do Rio Grande de São Pedro, preocupou-se com a organização administrativa e judiciária da Província, pois muitas povoações haviam se criado, crescido e exigia-se urgentemente uma ordenação. Na visão dele, a distribuição da justiça, por exemplo, era muito precária e resolver isso, só seria possível se houvesse uma divisão em distritos judiciários com magistrados locais nos principais núcleos sócioeconômicos.
Como já vimos até aqui, a população da Província aumentava e tinha que se tomar uma atitude para organizá-la. Partindo desse princípio, o governador Paulo José da Silva Gama propôs a criação de quatro distritos: Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo e Santo Antônio da Patrulha. Essa proposição levou alguns anos, sendo analisada e através dela foram definidas as áreas a serem adjudicadas aos quatro principais núcleos sócioeconômicos.
07 DE OUTUBRO DE 1809
Passados quase seis anos de avaliação, o governo português entendeu como viável a proposição do governador e através de um ato do então Príncipe Regente, que mais tarde seria Dom João VI, no dia 07 de OUTUBRO de 1809, ele criou os quatro primeiros municípios da Capitania do Rio Grande de São Pedro, com seus termos e órgãos administrativos e judiciários, transformando os quatro distritos em “villas” e, em cada uma delas, formou-se uma magistratura própria, compreendendo um Juiz ordinário e de órfãos; Vereadores; Escrivães; Alcaide (prefeito); distribuidores; tabelionatos; contadores e etc.
Essa Provisão de Dom João foi a Divisão Administrativa e Judiciária do Rio Grande do Sul e se constituiu no ponto de partida para a formação dos municípios rio-grandenses.
03 DE ABRIL DE 1811
A instalação das Câmaras das quatro “villas” aconteceram na seguinte ordem: Porto Alegre em 11 de dezembro de 1810; Rio Grande em 12 de fevereiro de 1811; Santo Antônio da Patrulha em 03 de abril de 1811, e Rio Pardo em 20 de maio de 1811.
Com a instalação da Câmara o território de nosso município ficou com 34.182 km², compreendendo além da Freguesia do mesmo nome as de Nossa Senhora da Oliveira de Cima da Serra (Vacaria), São Francisco de Cima da Serra e a de Nossa Senhora da Conceição do Arroio (Osório).

Composição da 1ª Legislatura
03 DE ABRIL DE 1811
Os trabalhos de Instalação da Câmara foram coordenados pelo Ouvidor, Corregedor e Provedor da Comarca, Dr. Antônio Monteiro da Rocha.
Então, em 3 de abril de 1811, foi realizada a eleição dos escolhidos para administrar o Município que surgia. Foram eles:
Juízes: José Maria de Magalhães e Bernardo Domingues de Oliveira;
Vereadores: Padre João de Oliveira Lima, Luciano da Silva Custódio e Manoel Antônio Gomes;
Procuradores: Francisco Fernandes Sobreiro e Antônio Rodrigues da Silva;
Tesoureiro de Órfãos: Francisco Xavier da Luz;
Tabelião: Felisberto José dos Passos;
Almotacéis (Fiscais): Antônio Ribeiro Diniz e Manoel Ferreira Porto;
Porteiro dos Auditórios: Manoel Ribeiro da Silva;
Primeiro Presidente: Vereador João de Oliveira Lima foi eleito o primeiro Presidente da Câmara de Santo Antônio da Patrulha.

Primeiro prédio da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha
Conforme nos relata José Maciel Junior em sua obra “Reminiscências de Minha Terra” (1987), página 12, o prédio que ficava na atual Avenida Borges de Medeiros, foi onde instalou-se a primeira Câmara em 03/04/1811. Ele foi demolido em 1975.

Status de Cidade
Decreto nº 7199 de 31 DE MARÇO de 1938
Estabelece a divisão administrativa e judiciária do Estado, ficando o município de Santo Antônio constituído com sete distritos a saber:
Santo Antônio (sede); Miraguaia; Pinheirinhos; Rolante; Rio dos Sinos; Entrepelado e Riozinho, sendo a sede do município elevada a condição de Cidade e as dos distritos, com exceção de Pinheirinhos e Riozinho, elevadas a condição de “villas”. Rolante por ser o distrito com mais habitantes depois da sede, era conhecida como a “Villinha”. Em decreto de 1939, o distrito de Rio dos Sinos passa a denominar-se Caraá.

Outras composições da Câmara
Abril 1861 – 50 anos da instalação da Câmara:
Lourenço Antônio da Rosa (Presidente), Sezefredo da Costa Torres, Antônio José Lopes Neto, Manoel Xavier Pereira de Brito, Joaquim Pereira Marques Jr., Antônio Nunes Bemfica, Antonio Alves Padilha e Silvério.
Abril 1911 – 100 Anos de instalação da Câmara:
José Juvenal Soares (Presidente), Felipe Barbosa Telles, Francisco Miguel Massulo, Manoel Chrisóstomo Salazar, Antonio Peixoto Castilhos, Guilherme Kämpgem e Antônio Cardoso da Silva.
Abril 2011 – 200 anos de instalação da Câmara:
Adelino Stecanela, Ademacildo Santos da Silveira, Alzemiro Silveira da Costa (secretário), Antônio Tadeu das Neves (vice-presidente), Cantídio Borges Lima Machado (Presidente), Ferulio José Tedesco, Manoel Luiz das Neves Adam, Margarete de Oliveira Pereira e João Luis Moreira da Silva.
Abril 2019 – 208 anos de instalação da Câmara: Rodrigo Massulo (Presidente); Valtair Coelho de Andrade (Vice-Presidente); Samuel Schimidt Souza (Secretário); Eronita Andrade da Silva; João Luis Moreira da Silva; Adelino Stecanela; Jair Belloli; Jorge Eloy de Oliveira; André Selistre; Manoel Luiz das Neves Adam; Marcelo Santos da Silva; Dirceu Luiz Lopes Machado; e Charlis Santos.

30 de dezembro de 2002
Após 191 anos de sua existência, o Poder Legislativo de Santo Antônio da Patrulha, instalou sua sede própria na Avenida Borges de Medeiros, 602 na Cidade Alta.

CURIOSIDADES
De Santo Antônio da Patrulha originaram-se 77 municípios, sendo:
07 filhos, 33 netos, 27 bisnetos e 10 trinetos, ficando ainda com 1.049,807 km² de seus 34.182 km² originais.
Vacaria foi o primeiro distrito desmembrado em 1850, mas voltou para Santo Antônio da Patrulha em 1857.
O último que se emancipou foi o distrito do Caraá, em 28 de dezembro de 1995, através da Lei Estadual nº 10.641. O Município foi instalado no dia 1º de janeiro de 1997.



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