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2ª Promotoria de Justiça volta a ter titular

2ª Promotoria de Justiça volta a ter titular

Desde o dia 17 de janeiro deste ano, a 2ª Promotoria de Santo Antônio da Patrulha, voltou a ter titular. Assumiu aquela vaga, a paulista Graziela da Rocha Vaughan Veleda. Nascida em São Paulo, ela se mudou aos dez anos de idade para Santa Catarina, onde chegou a iniciar a Faculdade de Jornalismo, mas desistiu para cursar Advocacia e fazer concurso para o Ministério Público. A Primeira Comarca da jovem Promotora foi Arvorezinha, um pequeno município onde ficou por cerca de dois anos, sendo após designada para Santo Antônio da Patrulha.
“Esta Comarca ficou muito tempo sem os dois titulares, e se existem duas Promotorias, é porque há trabalho para ambos,” afirma.
Como na vacância, o Promotor substituto sempre dá enfoque às questões mais urgentes, agora, com dois titulares, a intenção é que se consiga dar atenção para todos os casos que chegam ao MP local. Graziela responde por Santo Antônio e Caraá.

PAUTA INTENSA

“Há uma pauta de audiências judiciais muito intensa,” destaca, acrescentando que praticamente durante toda a semana há audiências à tarde inteira. “Mas isso faz parte do nosso trabalho”, explica.
Disse a dra. Graziela que o Ministério Público não se atém somente a processos judiciais, mas também atende casos que envolvem a criança, o adolescente, a família e o meio ambiente. Ela explica que sempre existe a possibilidade de que os problemas sejam resolvidos extrajudicialmente, para, somente depois, se não houver solução, partir para o processo judicial.
Destaca que o importante é que se resolva a situação apresentada, principalmente nas questões da infância e meio ambiente. Nesse caso, quando a Patram constata que alguém está operando sem a devida Licença Ambiental, o assunto chega ao MP. Se o infrator estiver disposto a recompor o dano causado, a situação se resolve extrajudicialmente.

INFÂNCIA

Já sobre a Infância, a Promotora afirma que um dos principais problemas em todos os municípios é o do transporte escolar, mas às vezes, surge a vaga, há o transporte e mesmo assim, o aluno não frequenta a escola e o Ministério Público tem se dedicado muito para combater a evasão escolar.

CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO

Sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Conjunto Residencial Santo Antônio, Graziela contou que em reunião há poucos dias na Prefeitura, com a participação do Prefeito, de representantes da Corsan, do Condomínio, da associação dos moradores e da Procuradora do Município, o assunto foi abordado. A Caixa Federal e a Conterra não compareceram. Destaca que o encontro serviu para serem iniciadas as tratativas, visando resolver aquela, que é considerada uma situação bastante aflitiva por parte dos moradores. A expectativa é de que há uma solução extrajudicial, mas caso contrário, outras medidas serão tomadas.
Nos próximos dias, o Inquérito Civil será encaminhado à um departamento do MP, composto por engenheiros que avaliarão a situação. A Promotora quer saber de quem é a responsabilidade com relação à Estação de Tratamento de Esgotos, porque uma solução terá que ser tomada.

ASFALTO

Relativamente à interrupção do controvertido asfaltamento da ligação Caraá-Santo Antônio, a Promotora afirma que há um inquérito civil, porém ela ainda não conseguiu entabular nenhuma tratativa. No entanto o assunto está na sua lista de prioridades.



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