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Estado obtém reintegração de posse de área destinada à duplicação da ERS-118

Estado obtém reintegração de posse de área destinada à duplicação da ERS-118

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) obteve a reintegração de posse de uma área do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), em Gravataí, destinada à duplicação da ERS-118. A obra é considerada prioritária pelo governo estadual. A demolição de uma construção irregular no local começou nessa segunda-feira, e prossegue hoje. A área já havia sido desapropriada e os ocupantes indenizados, no caso, os proprietários de um motel.
As edificações demolidas, por se encontrarem na faixa de domínio do Daer, foram a guarita de entrada desativada, uma guarita em uso e um galpão de alvenaria.
Além de as construções estarem em espaço público, a PGE-RS sustentou, por meio da 16ª Procuradoria Regional, que “a duplicação da RS-118 é uma necessidade indiscutível à segurança da trafegabilidade do trânsito, há muito reclamada pela população”. Argumentou também que “os atrasos contribuem para o aumento de acidentes na rodovia”. Em maio, a 16ª Procuradoria Regional obteve, ainda, a reintegração de área na alça de acesso do viaduto da Ritter, em Cachoeirinha, onde havia uma borracharia.