Sartori vai apresentar situação financeira do Estado | 2M Notícias

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Sartori vai apresentar situação financeira do Estado

Sartori vai apresentar situação financeira do Estado

O governador José Ivo Sartori vai apresentar às 10 horas de hoje, no Palácio Piratini, um balanço sobre a situação das finanças do Estado e medidas para enfrentar a crise e o déficit estimado em R$ 5,4 bilhões para este ano. Ontem, em entrevista à imprensa antes de falar a cerca de 350 empresários e convidados na sede da Federasul, em Porto Alegre, ele disse que o governo está fazendo o possível para não atrasar ou parcelar os salários dos servidores, mas que tudo dependerá do “caixa do dia” – a folha de pagamento é fechada no dia 20. “A orientação é que seja mantido em dia”, reafirmou o governador. Ele considerou um direito dos trabalhadores recorrerem à Justiça para receber em dia – já são 17 ações junto ao Tribunal gaúcho. “Você não pode impedir que alguém entre na Justiça antecipadamente”, manifestou.

Sartori informou que o governo está buscando em Brasília a recuperação de receitas. Da Previdência Social, por exemplo, são R$ 92 milhões a receber, e o governo federal já teria uma proposta a apresentar ao Estado. E do Ministério da Fazenda o governo espera R$ 120 milhões em repasses do Fundo de Apoio às Exportações. O governador disse que era preciso dar tempo para que também a União pudesse fazer seus próprios ajustes. “Vamos atrás de todos os recursos”, assegurou Sartori, que esteve nesta segunda-feira em Brasília ao lado de secretários. Além de alinhavar o recebimento desses recursos, ele também repassou ao governo federal a BR-470, o que, considera, representará um alívio aos cofres do RS neste momento. “Nem por isso o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) deixará de ser parceiro”, garantiu. A rodovia está em obras que devem durar ainda dois anos.

RECEITAS x DESPEDAS – Durante a coletiva e também ao longo da palestra na Federasul, o governador lembrou que Estado possui outras despesas além da folha de pagamento do funcionalismo, como a nomeação de professores para o começo do ano letivo, e pagamento por prestação de serviços da saúde a municípios e hospitais filantrópicos.

Sartori mencionou que com o decreto de corte de despesas assinado em janeiro – ele proíbe concursos, revisa contratos de 2014 e limita gastos com horas extras e diárias de viagens – foi possível economizar R$ 85 milhões neste primeiro mês do ano e em fevereiro. A expectativa é que esse valor chegue ao total de R$ 300 milhões.

Ele citou ainda como futuras fontes de receitas investimentos industriais que estão previstos para o Estado, como a instalação de um centro de distribuição de peças da Ford, em Gravataí, a ser inaugurado em junho. “O Estado não vai atrapalhar quem quer investir no RS”, disse, lembrando outras costuras feitas para que o RS receba novos empreendimentos, e que na área ambiental a resposta a pedidos de licenciamentos será mais rápida. Outra forma de melhorar a receita, segundo o governador, é com maior fiscalização e controle sobre a sonegação fiscal. Ele também demonstrou entusiasmo com a boa safra prevista de soja. “Estarei na abertura da colheita em Tupanciretã”, avisou.

O QUE DISSE O GOVERNADOR

FINANÇAS DO RS – “Todos sabem as dificuldades do RS. Nossa dívida com a União é mais do que o dobro da receita estadual”, apontou. E o déficit previdenciário, de R$ 7 bilhões. Ele indicou que o Estado perde ao menos R$ 1 bilhão por ano pelo mecanismo de cálculo de Fundeb. “O número de estudantes ingressos é cada vez menor.”

– AUSTERIDADE – Aos empresários, Sartori lembrou que o governo reduziu secretarias e enxugou em 35% o número de cargos em comissão. Ele afirmou que vêm mais medidas pela frente, e que esse percentual de diminuição de cargos continuará valendo.

– PRIVATIZAÇÕES – “Quanto tivermos isso acertado, tornaremos público”, disse Sartori. Ele informou que uma empresa fará levantamento.

– PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) – Tanto na coletiva quanto na reunião-almoço, o governador Sartori informou que o governo quer criar um novo marco regulatório. “Temos que construir um grande guarda-chuva, mas assegurar que tenha o controle público.”

RECURSOS À SAÚDESartori disse que vai manter os 12% de investimento, é lei, mas que o Estado não conseguiria arcar com percentual maior. Assegurou que os repasses de 2015 estão em dia e admitiu a dívida de 2014.

MANIFESTAÇÕES – O governador avaliou as manifestações, como a de domingo, que reuniu 100 mil pessoas em Porto Alegre, como uma demonstração de que as pessoas querem uma mudança de atitude. “O mais importante das manifestações é que foram pacíficas”, considerou. “É um recado para todos nós.”

– IMPEACHMENT – “Não é hora nem de pedir golpe, nem impeachment”, afirmou o governador, mas disse que respeita opiniões alheias.

Imposto de Fronteira

O presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, lembrou ao governador a importância, especialmente para os pequenos empresários, de revisão do Imposto de Fronteira. “Esperamos que o governador possa encaminhar o mais breve possível”, pediu. Uma comissão da qual fazem parte governo e entidades empresariais, criada por meio de decreto e que será ainda instalada no dia 23, vai analisar o assunto. O imposto é a alíquota de 5% a mais de ICMS pago sobre a compra de mercadorias de outros estados.

Homenagem a Simon

Durante o Tá na Mesa da Federasul, o ex-governador e senador Pedro Simon recebeu homenagem por sua atuação política. Ele lembrou já estar fora das disputas eleitorais, mas que continua defendendo bandeiras e viajando a outros estados. Ao agradecer a homenagem ontem, disse que o Congresso Nacional não fará as mudanças que o País precisa, e que somente com as pessoas na rua, como na época das Diretas Já e do impeachment do ex-presidente Collor e de outros momentos da história, haverá mudanças.

Texto: Thamy Spencer