CANDIDATAS "LARANJAS": Ministério Público pede cassação de vereadores do PSD | 2M Notícias

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CANDIDATAS “LARANJAS”: Ministério Público pede cassação de vereadores do PSD

CANDIDATAS “LARANJAS”: Ministério Público pede cassação de vereadores do PSD

O Ministério Público pediu à Justiça Eleitoral de Gravataí a cassação de mandato dos vereadores eleitos e suplentes da coligação “Gravataí Melhor para se Viver”, composta pelos partidos PSD e PRTB na eleição de outubro passado, por suspeita de registro fictício de duas mulheres “laranjas” para atingir a cota feminina de 30% – exigida pela legislação.

Na ação de impugnação de mandato eletivo proposta pela promotora Ana Carolina de Quadros Azambuja, são alvos os vereadores Dimas Souza da Costa, Dilamar de Souza Soares e João Batista Pires Martins, todos eleitos pelo PSD. Os 27 suplentes da coligação PSD/PRTB também seriam atingidos pela ação de impugnação de mandato, o que não os permitiria assumir a cadeira em caso de cassação dos titulares.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, a coligação PSD/PRTB levou duas ditas candidatas a registro apenas para cumprir formalmente a condição indispensável à sua participação nas eleições proporcionais, qual seja, a formação de sua lista de candidatos ao Legislativo com pelo menos 30% de mulheres. “Então, de fato, a coligação concorreu com apenas 8 (oito) candidatas, o que representa 25% em relação ao número total de candidatos da lista, aquém, portanto, do mínimo exigido em lei”, destaca a promotora Ana Carolina.

Para chegar a essa conclusão, a promotora conduziu uma investigação que apurou que as ditas candidatas com nomes de urna “Simone Santos” e “Cátia de Souza” não receberam nenhum voto na eleição de outubro passado, não possuíam material de campanha, não promoveram anúncio, tampouco postagem em redes sociais. No tocante a gastos de campanha, a pedido do Ministério Público, o cartório eleitoral constatou que a “candidata” Simone nada arrecadou e nada gastou. Por sua vez, a “candidata” Cátia arrecadou R$ 798,85, quantia insignificante para um candidato em campanha eleitoral.

“No caso, a coligação impugnada, que não tinha candidaturas femininas suficientes e, por isso, nem participaria da eleição proporcional, logrou registrar candidatos, disputar o pleito e receber votos, em tudo enganando a Justiça Eleitoral com as aparentes candidaturas, as candidaturas fictícias. Para ficar com as palavras do TSE, a coligação impugnada “ocultou” o real conteúdo da sua lista, simulou candidaturas que não o eram de verdade, com a finalidade clara de burlar a legislação eleitoral e ludibriar a Justiça Eleitoral, no que, como se vê, logrou sucesso”, destaca a promotora eleitoral Ana Carolina em sua manifestação.

Na ação entregue à Justiça Eleitoral, o Ministério Público pede que seja determinada a notificação dos impugnados para defesa em 7 (sete) dias, as supostas candidatas sejam ouvidas em audiência, bem como testemunhas, e ao final seja julgado o pedido de reconhecimento de fraude e abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais aos presidentes partidários do PSD, João Batista Portella, do PRTB, Ariovaldo José Mendes de Almeida, e dirigente da coligação, Cristiano Kingeski, bem como para desconstituir os mandatos dos vereadores eleitos Dimas, Dilamar e Bombeiro Bastista e dos suplentes dos dois partidos. Caso a ação seja julgada procedente, os votos atribuídos à coligação impugnada seriam anulados e os 03 (três) mandatos por ela conquistados distribuídos aos demais partidos que alcançaram o quociente partidário (cálculo das sobras eleitorais).