CAF aprova empréstimo de mais de R$ 100 milhões | 2M Notícias

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CAF aprova empréstimo de mais de R$ 100 milhões

CAF aprova empréstimo de mais de R$ 100 milhões

Comissão Andina de Fomento (CAF) conheceu a cidade e assinou com o prefeito Marco Alba termo de compromisso de empréstimo que irá desenvolver a infraestrutura urbana e rural

Foi um longo caminho percorrido pelo município de Gravataí para se habilitar novamente a obter recursos junto a bancos, União e instituições do fomento ao desenvolvimento. Após o pagamento de suas dívidas, no ano de 2014, a Prefeitura obteve o seu certificado de regularidade fiscal e se lançou como radar para investimentos estrangeiros.

Com uma negociação que se iniciou no ano de 2015 e vem se desenvolvendo por etapas, a Comissão Andina de Fomento (CAF) esteve de terça a quinta-feira da semana passada realizando visitas técnicas para conhecer melhor os investimentos que já foram realizados em Gravataí pelo governo dentro da perspectiva de contrapartida do Município. Houve avaliação dos dados obtidos através de documentos oficiais e o aval para o andamento do contrato.

No fechamento da visita da comissão multisetorial, na quinta-feira (18) à tarde, o prefeito Marco Alba reuniu-se com a comitiva, recebendo das mãos do chefe da missão do CAF em Gravataí, Santiago Caballero, as atas das reuniões e inspeções com as considerações finais sobre o município.

De acordo com o prefeito Marco Alba, sua gestão é caracterizada por sempre priorizar a lógica da responsabilidade fiscal. Segundo ele, esta é a única maneira de recuperar a capacidade de investimento do Município. “Nós procuramos nos últimos quatro anos arrumar a casa e agora estamos colhendo os frutos. Ao pagar as dívidas nós nos capacitamos para poder receber investimentos de grande porte que contribuirão diretamente no desenvolvimento e no futuro de nossa cidade”, explica.

Ainda conforme o prefeito Marco Alba, foram realizadas uma série de reuniões técnicas a fim de analisar e priorizar a criação de alternativas viárias estrututurantes para o município. “Esperamos até o segundo semestre do ano já estar recebendo estes recursos que nos darão uma dimensão na infraestrutura ainda maior que a temos hoje. Serão obras fundamentais que atrairão novos investimentos e gerarão um ciclo novo de prosperidade”, reitera.

O chefe da missão da Comissão Andina de Fomento (CAF) em Gravataí, Santiago Caballero, elogia a situação financeira do município e parabeniza pela organização apresentada. “Dificilmente nós vemos hoje uma cidade na situação fiscal e com a organização financeira que se encontra Gravataí. Creio que vamos ter que aguardar somente este prazo com o governo federal que é quem avaliza o contrato e acredito que num prazo de três meses as coisas já estejam encaminhadas”, revela.

Santiago ainda destaca o trabalho que já vem sendo feito na cidade. “Todo este planejamento de colocação de novos abrigos de ônibus, pavimentações e duplicações, não é algo novo. O que é novo é o empréstimo que irá melhorar o que vem sendo feito. Nós da Comissão Andina ficamos muito felizes em poder colaborar e fomentar aquilo que já existe”, afirma.

O secretário da Fazenda, Davi Severgnini, explica que este será um financiamento de 15 anos, com quatro de carência e mais 11 de pagamentos. Davi ainda ressalta o certificado de regularidade fiscal obtido em 2014, que possibilitou a viabilidade deste contrato a partir de 2015. “O que nós podemos destacar é que a cidade provou durante esta visita técnica que tem plenas condições de arcar com o empréstimo. Além disso, com esta carência de quatro anos, nós teremos em pouco tempo uma receita ainda mais descolada da despesa, obtendo assim uma margem que possibilite esta operação e nos permita ainda fazer uma segunda operação. Acreditamos que num prazo de 40 dias as tramitações em nível federal estejam concluídas”, analisa.

Para o secretário de Habitação, Saneamento e Projetos Especiais, Luiz Zaffalon, gerente do governo e responsável pela execução de todas as obras que estão em planejamento junto ao CAF, áreas da cidade que até então eram carentes de infraestrutura passarão a ter uma nova importância. “Este valioso empréstimo trará o crescimento da cidade. Muitas vias de chão batido agora serão pavimentadas. Isso irá valorizar todo o perímetro daquela região. Esta é uma perspectiva de avaliação socioeconômica de impacto real na vida das pessoas”, conclui.

O encontro de celebração ocorrido na última quinta-feira (18), no Hotel Intercity Premium do bairro Parque dos Anjos, ainda contou com a presença do Procurador Geral do Município Jean Pierre Torman, do vice-prefeito Áureo Tedesco, da primeira-dama do município Patrícia Bazotti Alba e demais secretários de governo.

Comissão técnica da CAF conhece a cidade

O chefe da missão da CAF, Santiago Caballero, agradeceu pela acolhida da administração municipal, enaltecendo que durante o período que esteve na cidade, quando a comitiva pode visitar os principais pontos do projeto previstos para receberem os investimentos, assim como as obras de contrapartida já executadas. “Também pudemos averiguar outros documentos como o plano diretor de desenvolvimento urbano, os estudos de impactos ambientais e o projeto de mobilidade urbana. A Prefeitura demonstrou plena disposição e capacidade em concretizar essas obras, o que já é um grande passo para a execução dos próximos trâmites”, acrescentou Caballero.

Durante a estada, a comitiva, acompanhada dos secretários municipais, foi conhecer os locais que receberão os recursos do projeto, tais como as pontes do Parque dos Anjos, a estrada Lino Estácio dos Santos, assim como as ações de contrapartida já executadas ou em andamento pela administração municipal, tais como as duas Unidades de Pronto Atendimento, as USFs Cohab C e São Vicente, a duplicação das avenidas Jorge Amado, Brasil e Itacolomi, as quadras poliesportivas, entre outras obras, e a Usina de Asfalto.

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Obras estruturantes

O projeto de R$ 100 milhões será investido principalmente em ações de pavimentação – urbanas e rurais, reestruturação de vias e duplicações, totalizando mais de 80 km de asfalto.

A principal obra defendida no projeto denominado “Cuidando da Cidade” talvez seja a duplicação das pontes para o Parque dos Anjos, na Avenida Centenário. Obra de infraestrutura urbana tão aguardada e que desafogará o trânsito naquela região, garantindo maior fluidez entre Centro e Bairros. As estreitas pontes existentes, em situação precária, não dão mais conta do fluxo de veículos que passam pelo local diariamente, de carros a ônibus e caminhões de grande porte.

Constam ainda no projeto outras obras muito aguardadas como a revitalização e conclusão do asfaltamento da Estrada Lino Estácio dos Santos até a ERS-020, ligando o Centro à Morungava, e da Estrada Municipal até a ERS-020, permitindo uma ligação rápida da região da Ulbra no Itacolomi à conhecida “Faixa de Taquara”. A conclusão da duplicação da Avenida Brasil da parada 72 a Otávio Schemes também está no pacote.

Outros 74 trechos de vias urbanas devem receber recursos do CAF para recuperação do asfalto ou pavimentação. Em contrapartida às ações de infraestrutura também faz parte do projeto a reforma de 15 praças de lazer por diversos bairros. Cada uma delas deve ganhar novos equipamentos e usos, além do plantio de árvores e ajardinamento.

Nova Rota Turística

Uma nova ligação da Freeway, na altura do trevo da GM, à ERS-030 também faz parte do planejamento, em uma área próxima aos fundos da garagem da Sogil. O caminho deve ser direcionado à Estrada Arthur José Soares, que liga os bairros da região do Parque dos Anjos com Morungava e pode se tornar a primeira rota turística identificada dentro do território de Gravataí.

“Será um caminho mais viável, rápido e bonito. Os motoristas virão pela Freeway, pegarão o acesso pela General Motors e seguirão pela Rota Turística até a ERS 020”, explicou Marco Alba. “Além da facilidade do percurso, a pavimentação da via implicará em outros benefícios como a propulsão do crescimento econômico e social em uma região predominantemente rural”, completou. O prefeito ainda salientou que, com a pavimentação de ruas e estradas estratégicas contempladas no projeto, a cidade terá um ganho gigantesco nos aspectos de mobilidade, garantindo mais segurança e fluidez aos que trafegam pelo município.

Regras do empréstimo

O Município irá receber o empréstimo de R$ 27,5 milhões de dólares que convertido na moeda corrente nacional ultrapassa a marca dos R$ 100 milhões. Em contrapartida, o governo municipal deverá investir o mesmo valor em obras de infraestrutura contabilizados a partir do ano de 2015, data prévia do contrato. O pagamento será feito em 15 anos, sendo quatro de carência e mais 11 anos de pagamentos. Embora a liberação dos valores ainda dependam da assinatura do governo federal as licitações já podem ocorrer. O prazo estipulado para a liberação de recursos é de três meses.

Quem é o CAF?

O CAF é um banco de desenvolvimento fundado em 1970 e formado por 19 países – 17 da América Latina e o Caribe, Espanha e Portugal- assim como por 14 bancos privados da região.

Promove um modelo de desenvolvimento sustentável através de operações de crédito, recursos não reembolsáveis e apoio em estruturação técnica e financeira de projetos dos setores público e privado da América Latina.

Com sede em Caracas, Venezuela, possui escritórios em Buenos Aires, La Paz, Brasília, Bogotá, Quito, Madri, Cidade do México, Cidade do Panamá, Assunção, Lima, Montevidéu e Porto Espanha.