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TRE-RS confirma a candidatura do Dr. Levi

TRE-RS confirma a candidatura do Dr. Levi

Por decisão unânime, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TER-RS), em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, 12, confirmou a candidatura do Dr. Levi Melo como vice de Luiz Zaffalon (MDB), da coligação “Gravataí Não Pode Para”, que reúne ainda Republicanos (partido do Dr. Levi), PP, PSL, PTB, PSDB, PRTB e PSB.

A candidatura já havia sido confirmada pela Justiça Eleitoral de Gravataí, mas a coligação de Dimas Costa, inconformada com o resultado e com medo da derrota, recorreu, e perdeu mais uma vez. O relator, desembargador Abreu Lima, deu parecer contrário ao entendimento do procurador regional eleitoral Fábio Nesi Venzon, reiterando não haver ilegalidade na candidatura do Dr. Levi. O magistrado entendeu que não há nenhuma irregularidade na relação de prestação de serviço da Clínica Millenarium com a Prefeitura de Gravataí e que as cláusulas contratuais estão corretas e não geram nenhum tipo de privilégio ao contratado.

O desembargador relator, ao apresentar seu parecer, questionou por que só agora a relação contratual da clínica com o Município estava sendo contestada, já que a relação é anterior ao processo eleitoral, caracterizando-se, por certo, como manobra eleitoreira. Esse já havia sido o mesmo questionamento feito pela juíza eleitoral de Gravataí, Valéria Eugênia Neves Willhelm, que igualmente entendeu a denúncia da chapa de Dimas como tentativa de impugnação eleitoreira.