Repasse do ICMS | Gravataí receberá cerca de R$ 193 mi em 2018 | 2M Notícias

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Repasse do ICMS | Gravataí receberá cerca de R$ 193 mi em 2018

Repasse do ICMS | Gravataí receberá cerca de R$ 193 mi em 2018

Valor é 10,96% menor do que o recebido ao longo deste ano | Foto: Internet/ Reprodução

A Secretaria da Fazenda do RS (Sefaz) divulgou nesta segunda-feira o Índice de Participação dos Municípios (IPM) 2018, onde consta os percentuais que caberão a cada uma das 497 cidades do Rio Grande do Sul no rateio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Gravataí terá direito a receber cerca de R$ 193 milhões, o que representa 2,34% do valor total que será dividido ao longo do próximo ano entre os municípios gaúchos.

Gravataí receberá 10,96% a menos do que o valor recebido neste ano. Para o secretário municipal da Fazenda, Davi Keller Severgnini, a queda no repasse feito pelo governo do Estado é consequência da crise do setor automotivo. “Os índices levam em conta, entre outras coisas, os dados da economia para fazer o repasse. A General Motots (GM) é a nossa locomotiva, e os últimos anos foram os piores para o setor de automóveis”, explicou. O secretário afirmou que os recursos serão utilizados para o custeio da máquina pública. “Usamos essa verba para quitar todas as despesas ordinárias do município, como salário e conta de luz, e também para fazer alguns investimentos”, contou.

Entenda a divisão

Apurado pela Receita Estadual, o IPM 2018 reflete o desempenho médio da economia local entre 2015 e 2016 e indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,26 bilhões. O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de R$ 33,059 bilhões, que está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual para o próximo ano. A relação completa dos índices de cada município foi publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira.

Critérios

O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios estabelecidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (Vaf), que responde por 75% da composição do índice. O Vaf é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas nos municípios. Para as empresas do Simples Nacional, é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa.

Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado per capita (2%) e pontuação no Programa de Integração Tributária (0,5%).