Recuperação do Rio Gravataí será exigência para empresa que vencer licitação do sistema de esgoto | 2M Notícias

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Recuperação do Rio Gravataí será exigência para empresa que vencer licitação do sistema de esgoto

Recuperação do Rio Gravataí será exigência para empresa que vencer licitação do sistema de esgoto

Atualmente, Gravataí tem apenas 19% do esgoto tratado | Foto: Jornal de Gravataí/ Arquivo

A novela envolvendo o fim do contrato entre a prefeitura de Gravataí e a Companhia Riograndense de Esgoto (Corsan) ainda não tem data para terminar. Conforme o secretário municipal de Habitação, Saneamento e Projetos Especias de Gravataí, Luiz Zaffalon, não é possível definir um prazo. “Assim que terminarmos as fases de declaração da caducidade, temos os embates legais de prazo e até os embates judiciais. Não há como apontar uma data”, afirma.

Entretanto, conforme adiantado por Zaffalon, algumas exigências serão feitas à empresa que sair vencedora da licitação para operar o sistema de esgoto da cidade. “Vamos exigir a recuperação do Rio Gravataí como um manancial limpo da cidade. Também vamos solicitar a universalização da água no município dentro de cinco anos e do esgoto em dez anos”, garantiu. Atualmente, Gravataí tem apenas 23% do esgoto coletado e 19% tratado.

Em nota, a Corsan afirma que “o contrato está em pleno vigor e nele existem cláusulas de rescisão e de como esta deve ser procedida. Até o momento, nada foi comunicado para nós”, diz o texto. Além disso, conforme a Companhia, o contrato prevê indenização prévia. O acordo foi assinado em outubro de 2009 e tem duração de 25 anos.

Reclamações

O secretário explicou os motivos que levaram a prefeitura a tomar a decisão de rescindir o contrato com a Corsan. “Os investimentos na cidade são poucos, comparados ao montante que a empresa arrecada aqui. Além disso, o serviço é péssimo”, contou.

Sobre o Rio Gravataí, Zaffalon disse que a falta de esgoto o deixa como um dos piores rios do Brasil no quesito poluição. “Seus afluentes são verdadeiros escoadores de esgoto. A probabilidade de universalizar estes serviços é remota e, em pleno ano de 2017, esta cobertura é inadmissível para nossa população”, reclama.

Nova licitação

Conforme a Secretaria Municipal de Habitação, o edital de licitação para operar o sistema de esgoto depende de questões jurídicas. Ainda de acordo com a pasta, o trâmite envolve a declaração de caducidade efetivada, o rompimento do contrato, a elaboração do edital e o novo contrato.

No início de 2015, a administração municipal abriu prazo para receber propostas de manifestação de interesse no novo contrato. Em dezembro do mesmo ano, a empresa Aegea Saneamento apresentou os estudos solicitados, manifestando o interesse na concessão.

Plano Municipal de Saneamento

Em janeiro deste ano, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, ligada ao Ministério das Cidades, publicou o documento “Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico”. O levantamento comprovou a grande dificuldade dos municípios em realizar os Planos. De acordo com o estudo, das 5.570 cidades brasileiras, apenas 1.693 (30%) realizaram seus Planos Municipais e 38% dos municípios declararam que estão com os planos em andamento.

“Nosso Plano Municipal de Saneamento define investimentos altos para universalizar a água em cinco anos e o esgoto em dez anos. A Corsan nunca fez nada parecido em Gravataí”, contou Zaffalon.

Em resposta, a empresa afirma que “o contrato deve ser ajustado às metas previstas no Plano de Saneamento”.

Opinião dos moradores

Nossa equipe foi às ruas para saber a opinião dos moradores de Gravataí sobre a qualidade do serviço prestado pela Corsan.

Jéssica Alves (26), advogada, bairro Vera Cruz:

“O problema é a qualidade da água. Muitas vezes, ela vem suja e com cor. Não costuma faltar.”

Milena Alves (43), cozinheira, bairro Parque Florido:

“A qualidade do serviço é boa. A água é sempre normal, sem cheiro e sem cor. É raro faltar água.”

Eraldo Brito (46), empresário, bairro Santa Fé:

“O serviço é razoável. Reclamei de um bueiro entupido na Rua Dom Bosco. Demoraram três meses para arrumar. Quanto ao serviço de abastecimento de água, não costuma faltar.”

Ironei da Silva (60), aposentado, bairro Santa Fé:

“Os reservatórios de águas estão podres a nível mundial. Não acredito que seja um problema exclusivo da Corsan. Lá em casa, para cozinhar, nós compramos água.”

O que diz a Corsan

Em resposta, a Companhia afirma que “quanto à qualidade da água, não há registro de reclamações constantes, apenas decorrentes de consertos ou eventuais mudanças na qualidade dos mananciais. Quanto às faltas de água em zonas mais altas, estamos realizando obras para permitir o abastecimento continuado. Várias destas obras já foram concluídas, tanto que já apresentam resultados significativos. Em curto prazo, este problema estará resolvido”, diz o texto. Atualmente, a Companhia opera em 317 municípios do Rio Grande do Sul.