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Prefeitura publica decreto com alteração de funcionamento de novos setores da economia

Prefeitura publica decreto com alteração de funcionamento de novos setores da economia

Todas as atividades da indústria, a partir de agora, têm permissão para manter 100% dos seus funcionários trabalhando

A partir do Decreto Estadual 55.559, prevendo alterações para o setor da indústria e eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto, o prefeito Marco Alba e o secretário de Saúde Jean Torman anunciaram na manhã desta quarta-feira,28, as principais medidas do Decreto Municipal 18.296, a ser publicado durante a tarde.
A partir de agora, as indústrias estão liberadas para voltarem a operar com 100% dos seus trabalhadores. Já o setor de festas, casas noturnas e eventos voltam a funcionar, respeitando o limite de ocupação de 70 pessoas pelo tempo máximo de duração de quatro horas – está proibido o uso de pistas de dança.

Segundo o secretário Jean Torman, os protocolos definidos pelo governo do Estado têm uma série de restrições. “É um grande desafio para os empreendedores, mas já é um primeiro passo. Até esta terça-feira (27/10), não tínhamos autorização do governo do Estado para liberar essas atividades. Há uma série de exigências, como a venda de ingressos previamente, sem filas nem aglomeração nas entradas”, observou o secretário. “Pedimos a esses empresários dos setores de festa e lazer que atentem ao cumprimento das exigências do governo do Estado, para que possamos avançar na flexibilização desses protocolos.”

CONDOMÍNIOS
Outro setor contemplado no novo decreto são os condomínios, que devem ajustar-se aos novos protocolos por meio da elaboração de um Plano de Contingência. As piscinas coletivas, por exemplo, não podem ter mais de 25% de ocupação. “O plano de contingência do condomínio tem de prever essas restrições”, alerta o secretário. Outro exemplo: após o futebol, não é permitido o uso de churrasqueiras. O mesmo vale para o privado também, e isso inclui os condomínios.

MAIS TESTES
O secretário anunciou ainda a inclusão de Gravataí, a partir de demanda judicial contra o governo do Estado, no mapa geográfico do Testar RS. “Na prática, significa que esse programa foi ampliado para todo o Estado. Desde os últimos dias estamos realizando o PCR em todos os pacientes com sintomas respiratórios. Quem vai até a UBS buscar atendimento, porque está com os sintomas respiratórios, é encaminhado para a realização do exame, que detecta a presença do vírus no organismo”, explicou Jean Torman.

“Sempre que o governo estadual alterar as restrições, nós imediatamente ajustaremos o nosso regramento, emitindo novos decretos”, reforçou o prefeito. “Hoje, temos o dobro de atividades funcionando, mas temos de estar atentos ao comportamento da pandemia, porque em setembro e outro, tivemos uma morte a cada dia, e isso ainda é preocupante.”

Quanto ao retorno das aulas na rede municipal, o prefeito reforçou que os alunos da rede municipal não mais retornarão às escolas em 2020, apesar de o governador Eduardo Leite ter argumentado que nos municípios que houvesse alteração no funcionamento das áreas de lazer deveriam as aulas deveriam ser retomadas. “É diferente controlar uma criança do que aqueles que, espontaneamente, escolhem ir ou não a um evento. A criança não teria a opção nem a preocupação com os cuidados, porque são inocentes, sem a noção do perigo. Já os adultos, não. Vai à festa quem quer. Não vamos expor as nossas crianças ao risco”, reiterou o prefeito.
Por fim, o prefeito e o secretário anunciaram que o Hospital de Campanha montado junto ao Dom João Becker/Santa Casa seguirá funcionando por mais tempo, em razão do elevado número ainda de contaminados no Município, que já passa de cinco mil. “Proteger vidas segue sendo o mais importante.”