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Prefeitura de Gravataí se manifesta sobre aumento do IPTU

Prefeitura de Gravataí se manifesta sobre aumento do IPTU
Cidadãos que entenderem que há incorreção nos dados devem procurar a Secretaria Municipal da Fazenda, no Centro da cidade. | Foto: Prefeitura de Gravataí

Através de nota, a prefeitura de Gravataí se manifestou nesta segunda-feira sobre o aumento de mais de 7% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) anunciado pelo Executivo municipal. Em seu site, a prefeitura informa que “o reajuste de 2018 foi de 7,17%, correspondente ao IGPM-M de 2016, conforme determina a legislação”, diz o texto.

Além disso, o Executivo municipal informou que um aumento maior pode ser observado devido a um levantamento conhecido como geoprocessamento – que mediu e fotografou todas as casas e terrenos do município – que indicou que “milhares de metros quadrados de áreas construídas nunca haviam sido informados à prefeitura. Logo, não pagavam o imposto devido”.

Segundo a administração municipal, o boleto do IPTU começará a chegar às residências dos gravataienses nesta semana. Desta vez, o documento trará uma foto frontal do imóvel e mostrará, em imagem aérea, a verdadeira dimensão territorial e predial.

Confira a nota da prefeitura sobre o IPTU 2018 na íntegra:

Pela primeira vez, desde 1997, Gravataí confere o tamanho dos seus imóveis, terrenos e áreas construídas, ATUALIZANDO o CADASTRO IMOBILIÁRIO do Município, por meio de geoprocessamento que mediu e fotografou casa por casa, terreno por terreno. O levantamento mostrou que MILHARES DE METROS QUADRADOS de ÁREAS CONSTRUÍDAS nunca haviam sido informados à Prefeitura. Logo, NÃO PAGAVAM o IMPOSTO DEVIDO, há muitos anos. Todos devem pagar de forma justa os seus tributos.

Quanto ao reajuste do IPTU de 2018, de fato, foi de 7,17%, correspondente ao IGPM-M de 2016, conforme determina a legislação.

A cidade cresceu e se desenvolveu, e as demandas por serviços públicos também aumentaram. Só que até agora, o rateio para custear esses serviços se dava de forma injusta, desproporcional.

De 2016 para cá, a área construída da cidade saltou de 7.498 MILHÕES DE METROS QUADRADOS para 12.169 MILHÕES. A não cobrança desses valores implica renúncia fiscal, ou seja, quando os executivos (prefeituras, Estados e União) abrem mão de receitas. Era o que acontecia em Gravataí.

O carnê/boleto que nesta semana começa a chegar a todos os contribuintes algo também inédito, porque antes muitos tinham de buscar o documento em pontos próximos de suas residências , traz uma foto frontal do imóvel e mostra, em imagem aérea, a verdadeira dimensão territorial e predial. Ainda assim, as pessoas que entenderem que há incorreção nos dados devem procurar a Secretaria da Fazenda (Rua Dr. Luiz Bastos, 1207, Centro, na rua lateral da Igreja Matriz, das 9h às 17h).

Se os contribuintes informassem, o que seria o correto, as alterações em seus imóveis, não haveria a necessidade de a Prefeitura contratar uma empresa para a realização da atualização cadastral. Por isso, essa alteração tão expressiva nos valores cobrados.

Como é uma prática muito comum a população não informar à Prefeitura as medições dos terrenos, ampliações e obras realizadas nos imóveis, os Órgãos de Controle determinam que a Prefeitura faça essa atualização, de forma contínua e regular.

A boa cobrança é aquela que é feita com correção e justiça, de forma eficiente e igualitária, sem privilégios nem prejuízo para todos os contribuintes.