ENTREVISTA EXCLUSIVA COM PROMOTORA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE GRAVATAÍ | 2M Notícias

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ENTREVISTA EXCLUSIVA COM PROMOTORA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE GRAVATAÍ

ENTREVISTA EXCLUSIVA COM PROMOTORA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE GRAVATAÍ

O Jornal de Gravataí entrevista a Dra. Juliana Venturella Nahas Gavião, Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí. Ela fala do início da carreira e dos desafios que está tendo no Município, tanto na área social quanto nas questões da 71ª Zona Eleitoral, especialmente neste ano de eleições municipais.

Doutora Juliana, a senhora está assumindo a 2ª Promotoria. Pode nos dizer o que a levou a optar por esta profissão e de onde procede?
PROMOTORA – Primeiramente quero dizer que é uma satisfação conhecer o pessoal do Jornal de Gravataí. O meu ingresso no Ministério Público veio a partir de um estágio, quando me apaixonei pela instituição cujo dever é promover a defesa da sociedade, o bem comum e os direitos fundamentais do cidadão. O promotor é a pessoa que tem uma missão das mais importantes que é a defesa dos direitos coletivos ou individuais, direitos estes regidos pela Constituição. Posso dizer que hoje me sinto muito feliz em estar trabalhando na cidade de Gravataí, às vezes até sendo bastante incisiva para que tudo aconteça da melhor forma possível.

Antes disso já passou por quais comarcas, quais são suas principais atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Especializada e na 71ª Zona Eleitoral de Gravataí?
PROMOTORA: Na verdade eu tive bastante sorte ao tirar o segundo lugar no concurso, e por esta razão pude escolher uma excelente cidade que foi Capão da Canoa. À época, como eu já era casada desejava ficar próximo de Porto Alegre. Foi lá naquela cidade praiana que comecei a minha carreira e onde permaneci por nove anos, sempre atuando na área do júri, além de alguma coisa também na área da família. Depois, chegando em Gravataí também atuei na área do júri, na área criminal, e há um ano estou na área da Infância e da Juventude.

Nesta área, como vê o desenvolvimento desse setor tão específico, especialmente nos dias atuais onde a juventude anda ávida por aventuras?
PROMOTORA – Na verdade eu tenho um lema que considero essencial, que é poder mostrar para a sociedade e para o poder público que não se pode fazer uma atuação fragmentada da rede. Isto significa que não adianta cada órgão fazer o seu papel e achar que está tudo certo. É necessário desfragmentar a rede e trabalharmos todos numa mesma direção, num mesmo fluxo, como a Promotoria, o Conselho Tutelar, os demais órgãos de atendimento à criança, inclusive a própria secretaria de assistência social, de saúde, educação. Eu estou tentando fazer isso e acredito que já estamos colhendo bons frutos, com bastante êxito na nossa empreitada. Apesar de que tratar com o poder público é muito cansativo, tudo é muito burocrático, e eu sou uma pessoa muito imediatista e ansiosa, sempre no intuito de melhorar e dar celeridade às demandas. Isto sem falar das inúmeras outras demandas judiciais que se avolumam a cada dia, como crianças que sofrem maus tratos, conflitos de toda natureza e até abuso sexual. Sem falar das audiências concentradas que fazemos juntamente com o judiciário, duas vezes ao ano, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, dentro das próprias casas abrigos. Isto nos possibilita que trabalhemos juntamente com a rede para que estas crianças tenham um futuro melhor.

Hoje o crime começa mais cedo. Você diria que este tipo de atendimento concentrado junto aos demais órgãos possibilita atender melhor as demandas em referência às crianças?
PROMOTORA – Claro que sim, a diferença de tratar com crianças é que a gente tem aquela esperança de que podemos encaminhá-la a órgãos específicos, que possam dar a ela um tratamento pedagógico e socioeducativo que é o que o ECA exige e determina. Procedendo dessa maneira busca-se tirar aquela criança daquela situação que ela vive, e encaminhá-la para um melhor condicionamento. Sabemos que a fragilidade e a negligência da família é que acaba induzindo a criança à criminalidade. Por isso que essa bagagem que você me perguntou contribui muito para o desenvolvimento do nosso trabalho.

Quanto ao seu trabalho na Promotoria Eleitoral na 71ª Zona de Gravataí, como tem sido desenvolvido?
PROMOTORA – Na verdade eu já fui promotora eleitoral algumas vezes quando atuava em Capão da Canoa. Inclusive sobre isso eu tenho um histórico bem interessante. Eu fui responsável pela destituição do prefeito de lá, onde acabei descobrindo coisas ilícitas (que não vem ao caso aqui referir), mas é bem interessante a nossa atuação. Nosso papel é de muita responsabilidade perante a sociedade, especialmente sobre questões do “ficha limpa”, que certamente estaremos em cima, além de tentarmos proibir todo tipo de propaganda ilegal. Inclusive estou passando aos veículos de imprensa uma recomendação da Justiça Eleitoral, em que eu e a colega Ana Carolina Azambuja estamos assinando e entregando a vocês, para que os jornalistas tenham um pouco mais de conhecimento sobre como vamos trabalhar e exigir em relação à imprensa, especialmente quanto à propaganda eleitoral.

Essas recomendações à imprensa também será feita a partidos políticos?
PROMOTORA – A princípio acredito que sim. Já estamos trabalhando com as recomendações, porque na verdade eu acho que o promotor tem sempre que estar atuante, não apenas na hora de “apagar o fogo”, mas trabalhando de forma efetiva para que o incêndio não comece de nenhum dos lados. Vamos trabalhar muito mais na prevenção de ilícitos, porque muitas vezes as pessoas não sabem, não tem consciência da ilicitude. Todo ano a Lei Eleitoral sofre modificações, e até para que o candidato fique orientado é que precisamos, além de coibir, também informar para que ninguém alegue ignorância. É importante que todos tenham ciência sobre a legislação eleitoral, para que no meio de uma campanha não tenhamos que punir alguém por falta de aviso. Daí a nossa preocupação de que as informações precisam alcançar todos os envolvidos no pleito eleitoral.