Deputados cobram explicações do Executivo sobre perda de investimentos da Mercado Livre em Gravataí | 2M Notícias

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Deputados cobram explicações do Executivo sobre perda de investimentos da Mercado Livre em Gravataí

Deputados cobram explicações do Executivo sobre perda de investimentos da Mercado Livre em Gravataí

Após a Mercado Livre informar, na última semana, que não irá mais instalar um Centro de Distribuição (CD) em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), a Comissão de Economia da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na tarde de sexta-feira, 26, para ouvir o Governo do Estado sobre o episódio. O debate, proposto pelo deputado Gabriel Souza, durou cerca de três horas, e contou com a participação do secretário estadual do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Rodrigo Lorenzoni, do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, do prefeito de Gravataí, Marco Alba (MDB), além de deputados, prefeitos e vereadores da região.

Ao explicar o objetivo da audiência, Gabriel reiterou que é papel da Assembleia Legislativa fiscalizar as ações do Executivo e que neste caso envolvendo uma gigante do e-commerce mundial – setor que cresceu 81% durante a pandemia – quem perde é o Estado como um todo. “O que queremos é compreender o que aconteceu para evitar que isso se repita e o Rio Grande do Sul deixe de receber investimentos tão importantes para geração de emprego e renda”, disse Souza.

Sobre suposta concorrência desleal com o comércio local, o proponente da audiência argumentou que o consumidor gaúcho continuará adquirindo produtos da Mercado Livre. “Só que a mercadoria não virá mais de Gravataí, mas de um centro de distribuição de Santa Catarina”, sublinhou Gabriel. O subsecretário da Receita Estadual disse que o anúncio da Mercado Livre o pegou de surpresa e que ele havia assumido o processo nas últimas semanas, realizando diversas reuniões com a empresa para encontrar uma solução para o tipo de fluxo de mercadorias do CD. “Nós tomamos todas as ações. Podemos ter estendido um pouco a discussão nesse processo porque estávamos incorporando uma legislação nova para atender o setor de marketplace“, justificou Neves.

O subsecretário não deu detalhes técnicos da negociação com a empresa pois, segundo ele, não poderia expor a relação e a estratégia comercial.
O impasse foi no âmbito tributário. A Mercado Livre queria que as empresas que usam o marketplace não necessitassem ter registro com CNPJ na Fazenda gaúcha e nem emitir nota de comercialização, já que a venda ocorre pelo e-commerce. Porém, de acordo com a Sefaz, a legislação padrão atual exige que empresas de outros estados tenham inscrição no Rio Grande do Sul e nota fiscal pela passagem do produto em uma sede local. As conversas buscavam criar uma condição especial, seguindo uma medida adotada em São Paulo, que alterou as regras em dezembro de 2019.

O prefeito de Gravataí criticou a demora do Governo do Estado em criar as condições necessárias para efetivar a instalação do centro de distribuição e afirmou que faltou vontade política para manter a empresa no estado. “Nós vamos aprender a partir de uma perda irreparável. Perdemos 500 empregos diretos e mais 1500 indiretos. Justamente num momento como esse, que precisamos tanto fomentar a geração de emprego e renda”, disse Alba, em tom de indignação.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, atribuiu o desfecho à existência de obstáculos burocráticos que ainda não permitem a construção de um ambiente atrativo para investimentos no Rio Grande do Sul. “Fizemos tudo que estava ao nosso alcance. Ninguém gosta de ver um negócio frustrado, mas precisamos entender o contexto. Estamos saindo de um Estado paquidérmico para outro mais leve. Necessitamos de equilíbrio para ver o que deve ser mudado e o que é positivo e precisa ser potencializado”, discorreu.

Encaminhamento
Após os questionamentos dos parlamentares, Neves voltou a afirmar que o Estado atendeu todos os pedidos da Mercado Livre e que cabe à empresa explicar por que resolveu abandonar o empreendimento em Gravataí. “Todos os pedidos, a nosso juízo, foram equacionados. O mais honesto é que a empresa informe quais foram as razões que nortearam sua decisão”, declarou.

ompanharam o debate.




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