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Assembleia de hospitais terá participação de secretários

Assembleia de hospitais terá participação de secretários

Também a OAB-RS discutirá repasses de atendimentos na saúde

Ao mesmo tempo em que aguarda, há uma semana, resposta a pedido de audiência com a Secretaria da Fazenda do Estado e com o governador José Ivo Sartori, a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos se mobiliza para tentar evitar cortes de 30% em repasses de recursos ao setor para este ano e ainda buscar valores devidos do ano passado. A entidade fará assembleia no dia 27, inclusive com a presença de secretários municipais de saúde e, na véspera, participa de reunião da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) com outras entidades da saúde na capital, também para discutir o assunto.

Nesta quarta-feira a Secretaria da Saúde do Estado confirmou, por meio de nota (veja abaixo), necessidade de readequação do orçamento de R$ 1,5 bilhão para este ano estabelecido pelo governo anterior para os hospitais. O previsto, segundo a Saúde, são R$ 950 milhões, uma diferença de mais de R$ 500 milhões em relação ao anteriormente contratado, o que representa os 30% de corte. “O planejamento proposto objetiva adequar os valores ao orçamento da pasta, evitando, assim, o desajuste que gerou o atraso nos pagamentos em 2014”, justifica a nota. A secretaria manifestou também que mantém diálogo permanente com a Federação das Santas Casas sobre os recursos para 2015.

O presidente da Federação, Júlio Dornelles de Matos, diz, no entanto, que ainda será preciso entender o que significa essa redução, se os valores estão vinculados diretamente aos hospitais ou a prefeituras.

Até agora houve pelo menos duas reuniões entre as santas casas e hospitais filantrópicos e a Secretaria de Saúde, mas sem acordo sobre recursos. A Saúde tem reiterado que não há previsão de pagamento do saldo devido do ano passado, estimado em R$ 255 milhões. Dos valores deste ano houve pagamento de R$ 81 milhões a municípios, hospitais e outros prestadores de serviços, no último dia 13, correspondentes a janeiro.

Situação difícil no interior

A Federação das Santas Casas vem alertando que os hospitais podem ter de suspender atendimentos pelo SUS ou já o fizeram, em função da falta de recursos. Conforme Júlio Dornelles, hospitais como o de Ijuí, de Teutônia, Triunfo, Santana do Livramento, Uruguaiana e Passo Fundo enfrentam difícil situação. O presidente da Federação afirma que boa parte dos estabelecimentos está ainda funcionando graças às prefeituras. 
Representantes dos municípios estarão na assembleia da Federação. O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS, Marcelo Bosio, secretário da Saúde de Canoas, diz que as prefeituras estão investindo na saúde muito acima dos 15% do orçamento obrigatórios, e ao mesmo tempo enfrentam reduções de repasses tanto no Estado quanto pelo governo federal. Ele afirma que se é preciso revisar o orçamento de repasses de 2015 pelo RS, isso deve ser discutido. “Não podemos é ter um corte linear. Queremos discutir critérios, não pode haver desassistência”, diz. Para ele, também não é possível que as prefeituras absorvam os valores devidos de repasses do ano passado pelo Estado – a dívida é de R$ 208 milhões. Bosio manifesta que os municípios estão dispostos a negociar as condições de pagamento, não a dívida.

OAB-RS vai discutir repasses

Os repasses estaduais e também os do governo federal à saúde estarão na pauta da reunião da OAB-RS na quinta-feira, 26. O presidente da Comissão de Saúde da entidade, Emar Cabeleira, explica que a OAB busca reforçar a necessidade dos recursos a quem presta os atendimentos. Devem participar do encontro representantes de outras federações gaúchas da área da saúde. “Já existe um déficit operacional de R$ 400 milhões por ano”, menciona, sobre os atendimentos hospitalares pelo SUS.

Saúde emite nota

A reportagem tentou ouvir ontem o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, mas a assessoria dele informou que já havia sido emitida nota sobre o assunto. Leia abaixo:

A Secretaria da Saúde informa que mantém diálogo permanente com a direção da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS quanto aos repasses financeiros previstos para 2015. O planejamento proposto objetiva adequar os valores ao orçamento da pasta evitando, assim, o desajuste que gerou o atraso nos pagamentos em 2014.

Somente para os hospitais, conforme o que foi contratado pelo governo anterior e que compromete o orçamento de 2015, a soma total é de R$ 1,5 bilhão, enquanto o orçamento previsto é de R$ 950 milhões. Essa diferença de mais de R$ 500 milhões, entre o comprometido e o orçamento real, representa o percentual de 30%, que será objeto de readequação.

A SES salienta que, mesmo com os cortes no custeio e nos investimentos de todos os órgãos estaduais frente às limitações financeiras do Estado, está assegurada para 2015 a destinação dos 12% da receita líquida para a área da saúde. Os investimentos não deverão ser reduzidos, mas ajustes serão necessários. Por fim, a Secretaria afirma que o relacionamento com as instituições hospitalares está sendo feito de forma global, sem privilégios ou distinções.”

Texto: Thamy Spencer




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