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Zelar pela cidadania é o papel da OAB e dos advogados

Zelar pela cidadania é o papel da OAB e dos advogados

Nesta terça-feira, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Advogado. A data foi escolhida porque em 1827 foram instituídas as duas primeiras faculdades de Direito no Brasil, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco – que foi transferida para a cidade de Recife em 1854.

Hoje, o principal desafio para os advogados é o processo eletrônico, segundo Jeferson Lazzarotto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Cachoeirinha. “E esse processo é um caminho sem volta, então a gente precisa se adaptar a essa nova realidade. O papel da entidade é dar esse suporte e esse treinamento para que o advogado possa exercer seu labor da forma mais tranquila e serena”, disse o advogado.

A OAB Subseção Cachoeirinha completou 25 anos e conta com hoje com cerca de 300 advogados filiados à entidade. “A OAB promove palestras, cursos para os advogados, e quando existe alguma demanda que exija manifestação da ordem, a entidade tenta cumprir seu papel de guardiã da cidadania”, destaca Lazzarotto.

Conquistas

O presidente acrescenta que a entidade conquistou para os advogados da cidade duas salas, na Justiça do Trabalho e no Fórum, que servem de apoio. “Também temos diversas conquistas trazidas pelos antigos presidentes, que de alguma forma ou de outra sempre elevaram a advocacia de Cachoeirinha”, completou.

Passaram pela presidência da OAB os advogados Artêmio Camargo (in memoriam), Sid Rogério Vieira (in memoriam), Charlante Stuart, Taylor Haussen (in memoriam), João Paulo Campagner, Gerson Alfredo Sommer e Dorival Sebastião Ipê. Jeferson Lazzarotto fica na presidência até o final deste ano, quando uma eleição define o novo presidente.

Na sociedade, a entidade busca agir de forma a ajudar na cidadania. Foi o caso da meningite, quando a OAB rapidamente resolveu agir após a cidade registrar dois óbitos. “Pela gravidade da situação, nem houve uma ampla discussão. Diante do quadro e da inércia do poder público resolvemos agir. Ingressamos com a ação”, ressaltou.

Papel da OAB

“O papel da Ordem está esculpido no artigo 133 da Constituição. É a única profissão que tem amparo constitucional. O advogado é indispensável à promoção da justiça e o seu papel é primordial para defesa do estado democrático de direito”, salienta o presidente da OAB subseção Cachoeirinha.

Lazzarotto sustenta que, inclusive, na época da Ditadura Militar, foi a única entidade que efetivamente lutou e deu o seu testemunho contrário às manifestações de horror perpetradas pelos militares, na figura de vários advogados, como Sobral Pinto, “um dos maiores advogados que o Brasil já teve”.

PGQP

Na sexta-feira, 7, foi um dia emblemático para a subseção, pois a ordem assinou o termo de adesão ao Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), que irá qualificar a gestão da entidade, transformando a subseção na primeira do País a possuir um programa de qualidade na sua gestão, com o intuito de melhorar a qualidade do seu atendimento aos advogados, bem como ter uma maior participação na luta pela cidadania de Cachoeirinha.

“Assim, nós poderemos implementar vários outros projetos que não conseguimos colocar em prática por total falta de tempo, como o ‘OAB vai à escola’, por exemplo, em que os advogados se dispõe a levar para as escolas temas como o Estatuto da Criança e do Adolescente, direito ambiental, direito do consumidor, enfim, temas que são recorrentes e que muitas vezes por desconhecimento as pessoas não buscam seu direito”, cita o advogado.

Zelar pela cidadania

Lazzarotto argumenta que muitas vezes as pessoas acham que a Ordem quer “se meter em todas as áreas” quando na verdade não é a intenção da entidade. “Muitas vezes sofremos por parte de setores da população. Quero afirmar que não temos nenhum cunho político-partidário, mas apenas servir de porto-seguro a todo aquele cidadão que achar que teve seu direito tolhido tanto por parte do poder público quanto pela iniciativa privada”, conclui.