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Relatório Lilás traz dados sobre violência contra mulheres

Relatório Lilás traz dados sobre violência contra mulheres

Somente no ano passado a Secretaria de Segurança Pública do RS registrou 25,2 mil casos de mulheres vítimas de agressão com lesão corporal, em ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha. Em relação a 2013 houve uma redução de 3,3% de casos. Ainda assim, as estatísticas dão conta de uma agressão deste tipo a cada 20 minutos no Estado. Os dados estão no Relatório Lilás 2014 que a Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher e a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa apresentaram.

A publicação de 168 páginas traz estatísticas do Observatório da Violência contra as Mulheres, da Secretaria de Segurança do RS, dos dois últimos anos e debate o assunto. O documento aponta, por exemplo, que em 74,4% dos casos as mulheres são vítimas de assassinato dentro de sua própria casa, principalmente com arma branca (44,3% dos casos) e depois com arma de fogo (40,9%). E mais da metade ocorreu depois da separação do casal. Boa parte (50%) das vítimas tinha filhos com o agressor.

Rede Lilás

No Estado o atendimento às vítimas é feito na chamada Rede Lilás, da qual fazem parte Brigada Militar, Polícia Civil – Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Sala Lilás (de atendimento a elas nas unidades do Instituto-Geral de Perícias), além de outros órgãos de acolhimento.

O coordenador do Movimento Nacional de Homens Parlamentares e Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres, deputado Edegar Pretto (PT), salienta que os dados e reflexões do Relatório Lilás reforçam a importância de políticas públicas. Para ele, dois são os desafios daqui para a frente para manter os atendimentos. Primeiro, garantir orçamento e espaços de proteção às mulheres. “Tem que ter mais delegacias e centros de referência”, cita. “Não podemos aceitar retrocessos. Recessão, crise, o mundo inteiro vive.”

O deputado, autor de projeto que propõe o uso de tornozeleiras eletrônica para os agressores, defende ainda a necessidade de uma mudança de cultura, levando o debate às escolas.

O lançamento do Relatório ocorreu  no começo da noite da última sexta-feira, na sede do Ministério Público, na Praça da Matriz. Estiveram presentes a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, e o ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas.

Dados ainda assustam

Atualmente quase 70% dos crimes, sete em cada dez feminicídios, foram praticados por homens com relação próxima da vítima, normalmente maridos, companheiros, namorados ou ex.

Só nos últimos três anos, 6.585 mulheres em situação de violência doméstica e familiar foram atendidas pela Rede Lilás no RS. Com as políticas de Estado, atendimento às vítimas e campanhas, houve redução total de 25% nos crimes contra mulheres e meninas, e os estupros reduziram quase 19% (1.374 em 2012 para 1.051 em 2014).

Entre outubro de 2012 e junho de 2014, a Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar, atendeu 5,1 mil vítimas no Estado. Já as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher encaminharam 11,3 mil procedimentos à Justiça. E 422 agressores acabaram presos.

Mulheres seguem sofrendo com violência doméstica

A lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, não teve redução no número de mortes por agressão contra a mulher, segundo o estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

As taxas de mortalidade foram 5,28 por 100 mil mulheres no período 2001 a 2006 (antes da lei) e de 5,22 em 2007 a 2011 (depois da lei), diz o estudo.

Em Cachoeirinha

Desde a sua implantação, a Patrulha Maria da Penha faz o acompanhamento das vítimas durante e após a ocorrência, por bastante tempo. Os agentes da Brigada Militar que atuam na Patrulha Maria da Penha acompanham diversas vítimas todos os dias fazendo visita nas casas, sem dia, sem hora marcada. Em março deste ano os patrulheiros disseram ter mais de 300 mulheres ainda recebem o acompanhamento, as visitas são conforme a situação de risco.

A mulher agredida tem um número de telefone específico para realizar chamadas caso necessitem, e são orientadas pelos policiais para que andem com a medida protetiva na bolsa e deixar familiares e vizinhos de sobreaviso, caso eles vejam algo diferente ou o agressor por perto para fazer o contato imediatamente.