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Projeto da Vereadora Rosane Lipert (PT), visa inibir corrupção em Cachoeirinha

Projeto da Vereadora Rosane Lipert (PT),  visa inibir corrupção em Cachoeirinha

Foi protocolado na tarde de ontem (04), pela vereadora Rosane Lipert (PT), o projeto que “Proíbe o Executivo e o Legislativo Municipais de efetivar ou prolongar contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha realizado doação monetária, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, pelo prazo de 4 (quatro) anos, contados da data do ato de doação.”

Segundo a vereadora o projeto visa coibir a corrupção nos poderes municipais e lança o questionamento: “Quem é mais corrupto. O Político ou a empresa”, indagou.

Conforme ela ainda, um projeto similar já foi aprovado em Porto Alegre e que enquanto a reforma política não sair do papel, essa pode ser uma medida importante.

“Temos o objetivo de construir mecanismos que impeçam praticas ilícitas e eliminem a expectativa escusa de que uma doação seja feita visando a cobrar e receber dos mandatários eleitos favorecimentos futuros em eventuais processos de contratação com os poderes públicos municipais”, esclareceu.

O projeto protocolado ontem deve tramitar nas comissões do Legislativo durante o mês de março e deve ser levado a votação no plenário ainda antes do fim do mês.

“Eu entendo que a medida é importante para o munícipio e que todos os vereadores deveriam apoiá-la. Assim, se houve um acordo de líderes de bancada poderíamos aprovar o projeto já na próxima sessão”, conclui.