Em 2018 | Inadimplência no pagamento do IPTU representou perda de R$ 53 milhões às prefeituras da região | 2M Notícias

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Em 2018 | Inadimplência no pagamento do IPTU representou perda de R$ 53 milhões às prefeituras da região

Em 2018 | Inadimplência no pagamento do IPTU representou perda de R$ 53 milhões às prefeituras da região

Em Gravataí, 35,5% dos contribuintes não pagaram o Imposto no ano passado. | Foto: Rodrigo Cassol

A inadimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no ano passado fez com que aproximadamente R$ 53 milhões deixassem de entrar nos cofres das prefeituras de Gravataí e de Cachoeirinha em 2018, quando somados os prejuízos. De acordo com dados da Secretaria da Fazenda de Gravataí, 35,5% dos contribuintes do IPTU não efetuaram o pagamento do Imposto no ano passado – o que representa cerca de R$ 31 milhões. Conforme o secretário da Fazenda do município, Davi Keller Severgnini, a queda na arrecadação tem reflexo na infraestrutura da cidade. “Significa menos obras fundamentais, com um consequente menor poder de manutenção e de recuperação de infraestrutura. Além disso, esse dinheiro deixa de ir para a limpeza da cidade, pois também estamos falando da taxa de coleta de lixo”, disse Davi.

Como principal motivo para a inadimplência no pagamento do Imposto, o secretário destacou a situação financeira da população. “O hábito de não pagar o IPTU, combinado a uma insuficiência financeira, acaba gerando essa taxa de inadimplência que temos hoje”, explicou Davi, que também citou outras duas hipóteses. “Nas chamadas ilhas urbanas, localizadas dentro da área rural do município, há pessoas que não são facilmente comunicáveis do ponto de vista da entrega do carnê. A outra possibilidade é o déficit de qualidade da informação no cadastro imobiliário, que faz com que a gente não possua o número do CPF de muitos dos proprietários de imóveis do nosso banco de dados”, contou.

Como alternativas para aumentar a arrecadação do IPTU, o secretário disse que a estratégia número um do governo é qualificar o cadastro imobiliário. “Isso vai possibilitar que sejamos mais assertivos em nossos dados”, revelou. Como problemas a serem enfrentados, Davi disse que há contribuintes com dados desatualizados e outros com nomes semelhantes. Outra medida projetada pelo secretário é apostar em um setor de protesto “bem organizado”. “Na medida em que o sujeito entra no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), ele vem até a prefeitura para tentar regularizar a sua situação”, lembrou.

Para 2019, a projeção da Secretaria da Fazenda da Aldeia é que a inadimplência dos contribuintes diminua para 27%. “Estamos com um número alto de devedores, mas esse dado já foi maior, chegando a 52% em 2012. Ainda não estamos satisfeitos, e temos a meta de chegar a 2020 com apenas 20% de inadimplência”, contou Davi. Atualmente, o município de Gravataí possui 13 milhões de metros quadrados tributados.

Em Cachoeirinha, média de inadimplência é superior a 30%

Segundo o secretário da Fazenda de Cachoeirinha, Nilo Moraes, o percentual médio de inadimplência no IPTU na cidade fica entre 30% e 35%. Segundo ele, cerca de R$ 22 milhões deixaram de ingressar nos cofres do município em 2018 devido à falta de pagamento do Imposto. “Atualmente, o desemprego atinge muitas famílias brasileiras. Isso gera uma dificuldade financeira, e as pessoas acabam optando por fazer o pagamento das despesas prioritárias, como água, luz, telefone e comida. Só depois é que vem o IPTU, por exemplo”, explicou Moraes, que também citou o cadastro imobiliário desatualizado como um dos empecilhos para a cobrança. No total, o município de Cachoeirinha deve receber anualmente o valor de R$ 56 milhões referentes ao IPTU.

Como medidas para aumentar a arrecadação do Imposto, o secretário citou os parcelamentos oferecidos e as restrições de crédito – a exemplo do SPC. “Estamos dentro de uma média de inadimplência, pelo conhecimento que tenho de outros municípios. Mas, obviamente, nossa busca é no sentido de baixar ainda mais esse índice”, finalizou.