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A importância da adoção

A importância da adoção

por Dijair Brilhantes

No mês de maio comemora-se o Dia Nacional da Adoção. A data escolhida foi o dia 25, mas durante todo o mês é lembrada a importância deste ato de amor. O dia serve para relembrar a importância que a adoção pode fazer na vida de uma criança.

Em 1996, representantes dos quatorze grupos de apoio à adoção então existentes no Brasil se reuniram em Rio Claro, interior de São Paulo, no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, nos dias 24 e 25 de maio.

Na ocasião, os grupos elegeram o dia 25 de maio como o Dia Nacional da Adoção. Seis anos depois, em 9 de maio de 2002, a lei foi sancionada sob o nº 10.447.

Nasceu assim, oficialmente, o Dia Nacional da Adoção. Desde então, a data é comemorada em todo o país pelos militantes da causa, para celebrar e refletir sobre a adoção de crianças. Dados do Cadastro Nacional de Adoção – CNA revelam que existem atualmente pouco mais de cinco mil crianças e adolescentes aptos e à espera de usufruir do direito assegurado pelo ECA e pela Constituição Federal à convivência familiar e comunitária, no seio de uma família.

A adoção é uma prática antiga

Em quase todos os tempos, culturas e civilizações sempre existiram e sempre existirão mães que, por inúmeras razões, abandonam ou entregam os seus filhos e, pessoas que, por não conseguirem ter filhos biológicos ou por razões humanitárias, criam, educam, amam e reconhecem como filhos crianças nascidas de outras mulheres.

Desde a criação da humanidade diversos arranjos sociais para o estabelecimento de outros tipos de dinâmicas familiares que não aquelas embasadas por laços de sangue foram sendo “arranjadas”. Atualmente a adoção é compreendida como, senão a melhor, uma das melhores maneiras para proteger e integrar uma criança em uma família substituta.

Ao contrário dos biológicos, os filhos adotivos podem dizer que eles têm a certeza que foram escolhidos pelos pais.

Escolhido

Talvez o destino tenha feito a escolha dos pais adotivos de Adriano Oliveira da Luz. Morador do Bairro Vista Alegre, Adriano nasceu em fevereiro de 1978 e um mês após vir ao mundo, o hoje advogado, perdia sua mãe biológica. “Já no enterro, meu avô materno me entregou a minha tia avó para que ela me criasse por entender que meu pai biológico, por ser novo e não ter experiência, não teria condições de me criar sozinho”, conta Adriano.

O filho adotivo, acabou sendo criado pelos tios avós, mas nunca perdeu o contato com o pai biológico,pois este sempre o procurou, segundo Adriano, desde pequeno ele sabia que era adotado. Mesmo assim a adoção não foi efetivada na época. “Simplesmente minha mãe adotiva detinha a minha guarda”, explica.

Quando completou 21 anos, a adoção foi oficializada. “No ano de 2000, antes das alterações do novo Código Civil de 2001, onde a maioridade civil só era atingida aos 21 anos de idade, isso porque eu poderia externar minha vontade sem a necessidade de pedir autorização ao meu pai biológico”, esclarece Adriano.

Adoção emocionante

Mesmo depois de mais de duas décadas vivendo juntos e sendo tratado como um filho biológico, Adriano Luz, conta que o dia em que completara 21 anos foi marcado pela emoção de ter em mãos a certidão oficial com a adoção. “Sempre fui criado como filho, mas me lembro até hoje a emoção de minha mãe quando saímos do cartório com o documento da adoção em mãos, ela chorou muito, ficou muito emocionada”, lembra o advogado.

Adriano Oliveira da Luz foi adotado pelos tios-avós, após perder a mãe logo depois do parto; hoje ele é um dos coordenadores do AIMA - Acolhimento Institucional Municipal Amarelinha -, em Cachoeirinha

Adriano Oliveira da Luz foi adotado pelos tios-avós, após perder a mãe logo depois do parto; hoje ele é um dos coordenadores do AIMA – Acolhimento Institucional Municipal Amarelinha -, em Cachoeirinha

Adriano lamenta não ter conseguido oficializar o pai adotivo também no registro devido aos processos burocráticos da época. “Infelizmente não foi possível constar o nome do meu pai adotivo, pois eles não eram casados na época, a legislação não permitia a adoção pelos dois, não sendo eles casados”, lamenta.  Mas isso não causou nenhuma decepção ao pai. “Mesmo não constando o nome do meu pai adotivo em meus documentos ele se mostrou muito feliz pela efetivação da adoção. Ele sempre me disse que um papel não iria mudar o sentimento de pai que ele nutria por mim”, conclui. Adriano lembra que sempre chamou o pai adotivo de pai, mesmo conhecendo o biológico, o qual o chamava pelo nome.

Aceitação

Mesmo sendo adotivo, Adriano diz nunca ter tido qualquer tipo de dificuldade de relacionamento com a família, segundo ele todos o acolheram muito bem. “A família me aceitou muito bem, sempre me trataram como se fosse filho. Minhas duas irmãs sempre me trataram com muito carinho e me chamam de mano”, lembra. Os sobrinhos, todos mais velhos que o tio adotado, relutaram um pouco para chamarem de tio. “Eles (sobrinhos) sempre me trataram bem, mas resistiram um pouco a me chamar de tio, mas, hoje todos me chamam e me respeitam como tio, mesmo eu sendo mais novo que todos eles”, brinca.

Processo é demorado

O processo de adoção costuma ser demorado, mesmo havendo casais interessados e crianças disponíveis para a adoção, os trâmites legais até a aptidão dos pais adotivos costuma ser um tanto quanto demorada, é o que ocorre com Alexsandro Marcolino, 45 anos. Por não poder ter filhos de forma natural, Alexsandro resolveu adotar uma criança, fez tudo o que pede o protocolo, mas ainda aguarda para poder fazer a adoção. “O que me impede hoje são apenas as burocracias”, lamenta Alexsandro.

Para entrar no processo de adoção, Alex foi informado que além da idade mínima para se habilitar à adoção ser de 18 anos, é preciso seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida. Ele procurou a Vara de Infância e Juventude do município com os documentos exigidos identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal. “Durante a entrevista técnica, o pretendente descreverá o perfil da criança desejada. É possível escolher o sexo, a faixa etária, o estado de saúde, os irmãos etc..”, explica Alexsandro. “Quando a criança tem irmãos, a lei prevê que o grupo não seja separado”, lembra o futuro pai adotivo.

Alexsandro Marcolino, 45 anos, já fez todo o protocolo, mas ainda não conseguiu adotar uma criança; ele conta todo o processo e os passos que teve que passar para adotar

Alexsandro Marcolino, 45 anos, já fez todo o protocolo, mas ainda não conseguiu adotar uma criança; ele conta todo o processo e os passos que teve que passar para adotar

Adriano Luz também é um dos coordenadores do AIMA – Acolhimento Institucional Municipal Amarelinha -, em Cachoeirinha e diz que a legislação dificulta a adoção. “A própria legislação é a maior dificultadora da adoção. As alterações inseridas no ECA em 2009, através da Lei 12010, engessaram por assim dizer o processo de adoção. Hoje o ECA preconiza a manutenção da criança ou adolescente junto à família, portanto, somos obrigados por lei a investir na manutenção dos vínculos familiares”, lamenta Adriano.

Curso obrigatório

Alexsandro lembra que mesmo depois de apresentar toda a documentação necessária para a adoção, os candidatos a pais adotivos precisam passar por um curso psicossocial. “É necessário fazer um curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção. Após comprovada a participação no curso, o candidato é submetido à avaliação psicossocial com entrevistas e visita domiciliar feitas pela equipe técnica”, conta Alex

Segundo Alex algumas comarcas avaliam a situação socioeconômica e psicoemocional dos futuros pais adotivo apenas com as entrevistas e visitas. O resultado dessa avaliação é encaminhado ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância.

O histórico de vida da criança é apresentado ao adotante e havendo interesse ambos são apresentados. A criança também será entrevistada após o encontro e dirá se quer ou não continuar com o processo. “Durante esse estágio de convivência monitorado pela Justiça e pela equipe técnica, é permitido visitar o abrigo onde ela mora, dar pequenos passeios para que candidatos a adoção se aproximem e se conheçam melhor”, conta Alex. “Esqueça a ideia de visitar um abrigo e escolher a partir daquelas crianças o seu filho. Essa prática já não é mais utilizada para evitar que as crianças se sintam como objetos em exposição, sem contar que a maioria delas não está disponível para adoção”, conclui

Aima

Em Cachoeirinha existe o Acolhimento Institucional Municipal Amarelinha (Aima),o acolhimento institucional visa a garantia da proteção integral à criança e ao adolescente com seus direitos básicos ameaçados ou violados, que estiverem desprotegidos ou em estado de abandono social, não implicando a privação da liberdade, preservando seus vínculos familiares e a sua participação na vida social local.

O Aima recebe crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, de ambos os sexos. “Inicialmente quando do ingresso do acolhido, tentamos buscar o restabelecimento dos vínculos familiares, seja através dos pais ou dos demais parentes”, explica Adriano.

Segundo ele, após esgotar todas as tentativas de reinserir no âmbito familiar a criança ou adolescente é encaminhado para adoção. O Aima informa o Juizado da Infância e da Juventude, que por sua vez, encaminha a relação de casais pretendentes à adoção conforme o perfil da criança, onde há o contato e o início do estágio de convivência, que legalmente é de seis meses. Após deve ser efetivada a adoção.

Hoje estão sob a responsabilidade do Aima onze crianças e adolescentes. Mas apenas três estão em vias de iniciar processo de adoção. Uma delas já está no estágio de convivência.